Em uma sessão de debates realizada no Plenário do Senado, na tarde de quarta-feira (25/09/2024), senadores e debatedores convidados, incluindo representantes do governo, solicitaram ações conjuntas dos órgãos competentes em todos os níveis de governo para o combate aos incêndios e às mudanças climáticas. Os participantes enfatizaram a necessidade de fortalecer os órgãos ambientais e aumentar os investimentos em tecnologia e infraestrutura para enfrentar a crise ambiental, com a sessão se estendendo por quase cinco horas.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor do requerimento que propôs o debate (RQS 650/2024), presidiu a sessão e alertou que os incêndios são consequências das mudanças climáticas e da irresponsabilidade humana. Ele destacou as queimadas na Região Centro-Oeste, que ameaçam as nascentes de rios cruciais para o Brasil. O senador expressou sua preocupação com o aumento dos focos de incêndio em todo o país e os impactos negativos para a fauna e flora. Além disso, Kajuru salientou que a questão ambiental afeta as dimensões econômica e social e pode comprometer as gerações futuras.
Kajuru caracterizou os incêndios como um reflexo de uma cultura predatória que prioriza o lucro em detrimento da vida, enfatizando que as comunidades locais e a população em geral suportam os custos em termos de saúde. O senador também indicou que os incêndios contribuem para a inflação e a queda na competitividade, reiterando o compromisso ambiental do Brasil na arena internacional. Ele afirmou que o país deve aprimorar suas práticas de combate aos incêndios florestais e que uma ação integrada e colaborativa é necessária para punir os responsáveis pelas queimadas ilegais.
Em sua declaração, Kajuru afirmou:
“O Brasil arde em chamas. Além da biodiversidade, nossa saúde e nossas esperanças estão sendo consumidas pelo fogo. Não se trata apenas de manter as árvores, mas de salvar vidas. Não há mais tempo a perder.” Ele se comprometeu a enviar as conclusões do debate ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) manifestou preocupação com os incêndios criminosos e destacou a seca que aflige seu estado. Ela defendeu uma visão holística do meio ambiente. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) considerou o debate no Plenário como histórico, dado a importância do tema, e afirmou que as crianças são as principais vítimas das mudanças climáticas, solicitando mais recursos no Orçamento para ações de combate aos incêndios.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) mencionou que os eventos climáticos extremos têm se intensificado ao longo do tempo. Embora tenha criticado integrantes do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF) pela condução da crise climática, Mourão pediu um trabalho colaborativo em vez de buscar culpados. A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) enfatizou a necessidade de mudar a consciência popular sobre a preservação ambiental, pedindo mais planejamento e investimentos na infraestrutura para combater os incêndios.
Martinelli afirmou:
“Precisamos de medidas sérias, urgentes e concretas. Que todos nós possamos estar, em conjunto, trabalhando contra os incêndios. Ninguém vai conseguir fazer isso sozinho.”
A presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), reiterou a urgência e a complexidade do tema dos incêndios, reconhecendo que as mudanças climáticas são uma realidade que demanda ação legislativa. Ela afirmou que o Brasil é um dos países mais afetados pelas mudanças climáticas e destacou que muitos incêndios recentes são criminosos, comprometendo as florestas, a vida selvagem e a saúde humana. Leila enfatizou que os incêndios aceleram as mudanças climáticas e ameaçam a economia nacional.
“É muito preocupante o que estamos vivendo! Cada hectare queimado é um passo em direção ao desequilíbrio climático que já estamos enfrentando,” disse a senadora.
Ela ressaltou que as tragédias ambientais não devem ser tratadas como fatos corriqueiros e pediu um fortalecimento da fiscalização, focando no crescimento sustentável e em políticas públicas de prevenção. Leila também pediu um compromisso prático dos senadores com o meio ambiente e defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria, PL 3.629/2024, que visa medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, atualmente em análise na CMA sob relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA).
Além disso, Kajuru defendeu ações legislativas sobre questões ambientais, mencionando o PL 3.614/2024, que prevê medidas para enfrentar a emergência climática, aguardando distribuição às comissões do Senado.
Os convidados à audiência apresentaram sugestões para o enfrentamento das mudanças climáticas e dos incêndios florestais. Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), alertou que a combinação de ondas de calor e a falta de chuva com incêndios criminosos tornam o cenário atual delicado. Ele observou que cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil depende da agropecuária, que requer um equilíbrio climático para ter sucesso.
Agostinho afirmou que as estruturas dos órgãos responsáveis pelo meio ambiente estão em processo de reconstrução, após terem sofrido desmonte nos últimos anos. Ele reconheceu que todos os países necessitarão de estruturas mais robustas para enfrentar os incêndios e as mudanças climáticas. Como medidas essenciais para combater essas questões, ele citou a revisão das penas para crimes ambientais, a ampliação da capilaridade dos órgãos ambientais, investimentos em infraestrutura, como aeronaves de combate a incêndios, e o uso mais intensivo de recursos tecnológicos.
O coordenador-geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Clézio Marcos de Nardin, informou que a instituição está desenvolvendo uma tecnologia de previsão do tempo mais confiável, capaz de oferecer precisão em poucos minutos, facilitando o enfrentamento de incêndios e tempestades. Ele também anunciou a aquisição de um supercomputador para auxiliar no monitoramento de queimadas. Clézio recomendou que as autoridades adotem uma maior consciência sobre a realidade do planeta e defendeu mais investimentos em educação e um fortalecimento dos órgãos envolvidos nas questões ambientais.
“É preciso saber: se há vontade política, também precisamos de vontade econômica,” enfatizou o representante do Inpe.
A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes Reis, ressaltou que o enfrentamento das questões climáticas requer mais recursos e investimentos em educação, além de ações de cooperação. Ela cobrou um maior compromisso dos países desenvolvidos com as pautas ambientais e citou duas medidas provisórias como exemplos de ações práticas do governo: a MP 1.258/2024, que destina R$ 514 milhões para ações de combate aos incêndios, e a MP 1.259/2024, que aborda medidas de prevenção e combate às queimadas irregulares. Cristina Reis também destacou a regulamentação do mercado de carbono como uma medida significativa na transição para um desenvolvimento mais sustentável.
“Essas ações demonstram a importância da cooperação entre os Três Poderes, entre o governo e a sociedade, entre empresários e trabalhadores, para encontrar soluções de financiamento no combate às queimadas irregulares. Assim, ampliamos a cidadania, a solidariedade e a busca pelo bem comum e pela preservação do meio ambiente,” concluiu Cristina Reis.
O diretor de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente, Raoni Guerra Lucas Rajão, admitiu que 2024 tem se mostrado um ano mais intenso em relação às queimadas. Raoni Rajão afirmou que, diante dessa realidade, o ministério reconheceu o estado de emergência no Pantanal, abrangendo os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ele elogiou o trabalho de bombeiros e brigadistas, além da colaboração com setores privados no combate às queimadas ilegais.
A coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Eliane Ignotti, ressaltou os efeitos prejudiciais das queimadas na saúde humana e apresentou recomendações de saúde para o período de seca e poluição atmosférica, como a necessidade de hidratação constante e a evitação de exposição solar e atividades físicas ao ar livre.
A professora Isabel Belloni Schmidt, da Universidade de Brasília (UnB), sublinhou a importância do fogo de manejo como uma estratégia para prevenir grandes incêndios, enquanto o biólogo estadunidense Phelipe Fearnside alertou sobre o risco de secas severas na região amazônica.
*Com informações da Agência Senado.
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