Após um dia de reuniões e análises sobre o cenário das queimadas no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convocar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial. A decisão foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, que destacou a necessidade de uma ação conjunta para enfrentar a emergência climática que atinge o país. A reunião ocorrerá nesta terça-feira (17/09/2024), às 16h30, no Palácio do Planalto, e contará com a participação dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do procurador-geral da República.

O principal objetivo da reunião será promover o diálogo entre os Poderes sobre as queimadas, que já atingiram milhões de hectares em todo o território brasileiro neste ano. Segundo Pimenta, as medidas a serem discutidas vão além das responsabilidades do governo federal, exigindo um esforço coordenado entre todos os órgãos do Estado. Entre as ações que serão detalhadas, está o possível anúncio de medidas provisórias, além de outras iniciativas que visam controlar a situação.

Além dessa reunião, o governo federal estuda um encontro com governadores de estados afetados pelas queimadas. A proposta é ampliar o debate para incluir os governos estaduais nas decisões que visam combater os incêndios florestais, cujos efeitos têm sido devastadores, tanto para o meio ambiente quanto para a saúde da população.

Nesta segunda-feira (16), o Supremo Tribunal Federal autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários, sem os limites fiscais habituais, para o combate às queimadas. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, que também autorizou a contratação emergencial de brigadistas e o aumento do efetivo da Força Nacional para atuação nas regiões mais atingidas, como a Amazônia e o Pantanal. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, também se manifestou sobre a gravidade da situação, cobrando do Poder Judiciário maior rigor no combate às queimadas criminosas.

O cenário das queimadas no Brasil é preocupante. Dados divulgados pelo Monitor do Fogo Mapbiomas mostram que, entre janeiro e agosto de 2024, o fogo já consumiu mais de 11 milhões de hectares em todo o país. Apenas no mês de agosto, foram destruídos 5,65 milhões de hectares, o que representa quase metade da área afetada no ano. A crise ambiental chegou à capital federal, Brasília, onde cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional, uma importante unidade de conservação de Cerrado, foram destruídos pelo fogo nos últimos dias. O presidente Lula sobrevoou a região no último domingo para avaliar os danos, enquanto a cidade amanheceu coberta por fumaça e fuligem, levando ao cancelamento de aulas e aumentando a preocupação com os riscos à saúde da população.

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para discutir as emergências climáticas e os incêndios florestais que afetam cerca de 60% do território brasileiro. O encontro, que contou com a presença de membros do governo e de órgãos ambientais, teve como principal objetivo a coordenação de ações para o enfrentamento dos incêndios, com foco nas áreas mais afetadas. Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram no domingo (15) o Parque Nacional de Brasília, que foi atingido por um incêndio de grandes proporções, agravando a situação na capital do país.

Em uma publicação nas redes sociais, o presidente informou que o governo federal está atuando junto ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para controlar as chamas no parque. Ele também anunciou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para discutir novas ações no combate às queimadas. Lula destacou que a Polícia Federal (PF) tem 52 inquéritos abertos contra os responsáveis pelos incêndios, enquanto o Ministério da Saúde tem emitido orientações à população para se proteger da fumaça.

Regularmente, às segundas-feiras, o presidente se reúne com os ministros da articulação política e com os líderes do governo no Parlamento para discutir a agenda legislativa. Nesta segunda-feira, a reunião teve a presença da ministra Marina Silva, com o foco central nas queimadas que afetam várias regiões do Brasil. Além dela, participaram o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, representantes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Durante a reunião, a Polícia Federal apontou indícios de que parte dos incêndios florestais no Brasil pode ter ocorrido por ações coordenadas, com focos simultâneos sendo acesos. Essa possibilidade também foi mencionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou medidas emergenciais para o combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. Dino autorizou a emissão de créditos extraordinários fora dos limites fiscais para enfrentar os incêndios, destinando recursos emergenciais até o final do ano. Além disso, o uso de fogo para práticas agrícolas nessas regiões está proibido por lei, com penas que variam de 2 a 4 anos de prisão para os responsáveis.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima observou que os incêndios no Brasil e em outros países da América do Sul são agravados pela mudança climática, que causa secas prolongadas em biomas como o Pantanal e a Amazônia. Em 2024, aproximadamente 58% do território brasileiro foi afetado pela seca, sendo que cerca de um terço do país enfrenta seca severa. A ministra Marina Silva alertou que o Brasil enfrenta o que chamou de “terrorismo climático”, com o uso do fogo em condições de altas temperaturas e baixa umidade, o que tem consequências graves para a saúde da população, para a biodiversidade e para as florestas.

*Com informações da Agência Brasil.