Conflito fundiário representa terço das mortes de quilombolas no Brasil

O relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) indica que, de janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram mortos em 13 estados brasileiros. Desse total, aproximadamente 34,7% dos homicídios ocorreram em contextos de disputa por terras. O levantamento mostra que, em 29 casos (63%), as vítimas foram mortas com armas de fogo, frequentemente com tiros direcionados à nuca ou cabeça. Outras formas de assassinato notadas incluem agressões físicas diretas, como socos e chutes, e uso de maquinário pesado, com quatro e dois casos registrados, respectivamente.

No que tange à autoria dos crimes, cerca de 48% dos suspeitos identificados eram ex-companheiros (21,2%), familiares ou conhecidos das vítimas (14,8%), vizinhos ou posseiros das terras em disputa (12,7%), membros de organizações criminosas (6,38%), assaltantes (4,26%) e policiais militares ou agentes penitenciários (4,26%). Essas últimas categorias sugerem a possibilidade de assassinatos encomendados.

Os estados mais afetados foram o Maranhão, com 14 homicídios, seguido pela Bahia com 10, e Pará com 4. Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco apresentaram três casos cada, enquanto Goiás e Tocantins tiveram dois, e Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo registraram um assassinato cada. A Conaq destacou a violência sistemática na Baixada Maranhense e nos quilombos de Rio dos Macacos e Pitanga dos Palmares, além de uma chacina em Jeremoabo, na Bahia, como exemplos de brutalidade.

O relatório também aponta que 42% das vítimas eram lideranças ou pessoas próximas a elas. A idade média dos mortos foi de 45 anos, refletindo a dinâmica de militância e transmissão de conhecimento dentro das comunidades quilombolas. Holdry Oliveira, liderança da comunidade Carrapatos da Tabatinga, destaca a predominância da juventude nas atividades de enfrentamento, em contraste com os mais velhos, que ocupam posições de orientação.

A Conaq observa que a principal causa dos assassinatos é o conflito pela terra, seguido pela violência doméstica e familiar. Nos casos relacionados a disputas fundiárias, a maioria das comunidades estava em processo de certificação ou autoidentificação, frequentemente sem avanços significativos na regularização fundiária. A paralisia dos processos de certificação é apontada como uma causa subjacente dos assassinatos.

Além de ameaças e intimidações, a Conaq identificou o incêndio criminoso como uma tática utilizada para desalojar quilombolas, com oito ocorrências registradas nos estados do Maranhão, Bahia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Holdry Oliveira ressaltou a resiliência das comunidades quilombolas, que, apesar das constantes agressões, continuam a luta e a resistência.

*Com informações da Agência Brasil.