Entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, o Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz) promove a terceira edição do Congresso Estadual da categoria, evento que ocorrerá no Hotel Deville, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador. Com o tema “A Importância do Fisco para a Reconstrução do Estado”, o congresso visa atualizar as diretrizes da atuação do fisco e discutir os impactos das mudanças legislativas, tecnológicas e organizacionais que influenciam diretamente a atividade de arrecadação e fiscalização tributária.
O encontro reunirá fazendários, autoridades públicas, acadêmicos e especialistas de diversas áreas para abordar questões de grande relevância, como a reforma tributária em curso, que promete reformular o sistema de arrecadação no Brasil e impactar o cotidiano dos profissionais do fisco. Outros temas de destaque incluem a regulamentação do trabalho remoto, as novas exigências decorrentes da Lei Orgânica da Administração Tributária, além dos avanços e desafios impostos pela inteligência artificial na fiscalização de tributos.
A abertura oficial do evento está marcada para às 17h do dia 18 de setembro, com um ato solene que contará com a presença do senador Jacques Wagner, conhecido por seu papel na condução de debates sobre políticas públicas no Congresso Nacional. Em seguida, Igor Rocha, economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), proferirá a conferência de abertura, intitulada “O papel do Estado no desenvolvimento do País”. O primeiro dia será encerrado com uma apresentação cultural da cantora Mariana Silva, proporcionando aos participantes um momento de confraternização.
Segundo dia: Temas e Debates Centrais
Na manhã do segundo dia, 19 de setembro, o sociólogo Clemente Lúcio iniciará as atividades com uma palestra sobre “Os Desafios dos Trabalhadores na Construção do Sindicato do Futuro”. A discussão girará em torno das mudanças que o cenário sindical enfrenta diante das novas tecnologias e da flexibilização das relações de trabalho. A economista Ana Georgina, do Dieese-BA, será a debatedora, trazendo uma visão crítica sobre as implicações dessas mudanças para os trabalhadores e suas organizações sindicais.
Dando continuidade ao debate, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença, abordará os impactos estruturais da reforma tributária sobre os fiscos estaduais, tratando das mudanças no sistema de arrecadação, além das possíveis repercussões nas finanças públicas e no papel dos fazendários. Bruno Carvalho, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba, será o debatedor, oferecendo uma visão técnica sobre os efeitos da reforma na prática fiscal cotidiana.
No período da tarde, o trabalho remoto será o foco das discussões, com a palestra da auditora fiscal Adriana Oliveira, do Rio Grande do Sul, que abordará os desafios e oportunidades dessa modalidade de trabalho para os servidores públicos. A psicóloga e especialista em recursos humanos Larissa Dantas será a debatedora, oferecendo uma perspectiva sobre os impactos psicológicos e organizacionais do trabalho remoto nas instituições públicas.
Em seguida, a advogada Adriana Schier conduzirá uma palestra sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, tema de grande relevância para a categoria, dado o papel da legislação em definir e regulamentar a estrutura, organização e autonomia do fisco. O presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco do Pará, Charles Alcântara, participará como debatedor, trazendo sua experiência na condução de debates sobre a autonomia das administrações tributárias. O segundo dia será encerrado com o lançamento do livro “Zanetti: O Guardião do Óleo da Lamparina”, de autoria do professor, escritor e jornalista Emiliano José, proporcionando um momento de reflexão sobre a história e cultura política do Brasil.
Último dia: Inteligência Artificial e Cultura como Vetores de Transformação
No dia 20 de setembro, último dia do congresso, a programação terá início com a palestra do professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Victor Zamberlam, que discutirá “Inteligência Artificial e seus Impactos no Trabalho e na Sociedade”. Zamberlam abordará como a IA vem sendo aplicada na administração pública, em especial na área tributária, trazendo desafios éticos, técnicos e sociais para o setor. A jornalista e pesquisadora de IA, Gabriela de Paula, atuará como debatedora, complementando a discussão com suas pesquisas sobre os impactos dessa tecnologia nas relações de trabalho e no cotidiano dos servidores públicos.
Ainda na manhã do último dia, o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, apresentará uma palestra sobre o papel transformador da cultura na sociedade. A discussão envolverá as maneiras como a cultura pode influenciar o desenvolvimento social e econômico do país, sendo mediada pelo ex-vereador e ex-deputado estadual Javier Alfaya, responsável pela primeira lei de incentivo à cultura de Salvador. O debate trará uma perspectiva sobre as intersecções entre políticas culturais e fiscais no contexto da reconstrução do Estado.
O evento será encerrado com a plenária final e a assembleia geral dos fazendários, na qual serão debatidas as principais conclusões do congresso e encaminhados os planos de ação da categoria para os próximos anos, visando o fortalecimento institucional e a adaptação aos novos desafios impostos pelas mudanças legislativas e tecnológicas.
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