O desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA), lançou na quarta-feira (18/09/2024), sua mais recente obra literária, intitulada “Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News: Uma Revisão da Literatura e Percepção sobre a Prática”. A publicação, editada pela Lumen Juris, teve seu lançamento oficial na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, em uma cerimônia marcada por uma sessão de autógrafos, que contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário, entre elas a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, juízes e servidores.
O livro, baseado na dissertação defendida por Jatahy Júnior no programa de mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da Bahia (UFBA), explora o fenômeno da desinformação, com foco na disseminação de fake news e seu impacto no sistema eleitoral brasileiro.
A obra é estruturada em quatro capítulos, nos quais o autor realiza uma análise detalhada do histórico, das definições e dos efeitos das fake news sobre a Justiça Eleitoral, abordando também soluções possíveis para mitigar seus efeitos nocivos. O prefácio foi escrito pelo Ministro Kassio Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Jatahy Júnior exerceu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entre 2019 e 2021, experiência que confere ao magistrado uma proximidade direta com os desafios decorrentes da atuação judicial no enfrentamento à desinformação no período eleitoral.
Durante a cerimônia de lançamento, o autor destacou que a disseminação de informações falsas não é um fenômeno novo, embora sua amplificação pelas redes sociais contemporâneas traga desafios inéditos à Justiça Eleitoral. Segundo ele, “as fake news já existiam no século XVI e XVII, mas o que é novo é a velocidade com que elas se espalham na internet. O problema não é apenas tecnológico, é educacional. A solução passa por ensinar o cidadão a verificar a origem das informações que recebe”.
Em discurso breve, o desembargador enfatizou a relevância de seu trabalho ao pontuar a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o papel do Judiciário na contenção da desinformação. O livro representa uma continuidade em sua trajetória de estudos sobre o tema, tendo o magistrado já abordado a questão em sua obra anterior, “Tecendo Palavras e Silêncios”, publicada em novembro de 2023.
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