Em assembleias realizadas nesta segunda-feira (16/09/2024), docentes das quatro universidades estaduais da Bahia – Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) – aprovaram a entrada em estado de greve. Com uma participação significativa e o apoio da maioria dos professores, a decisão é parte de uma estratégia de mobilização que visa pressionar o governo estadual a apresentar uma proposta concreta de recomposição salarial.
A categoria tem pleiteado a recomposição das perdas acumuladas ao longo dos últimos anos, cuja projeção, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), chega a 35%. O movimento docente defende um reajuste salarial distribuído em três parcelas de 5,5%, que seriam pagas em janeiro de 2025, janeiro de 2026 e dezembro de 2026, totalizando 17,42% ao longo de dois anos. As perdas salariais, no entanto, superam os índices propostos, gerando divergências nas negociações com o governo.
O governo estadual, que iniciou as negociações com uma oferta de 0,7% de ganho real ao ano, chegou, após várias rodadas de diálogo, à proposta de reajuste de 5,7%, distribuído entre 2025 e 2027. Tal oferta, no entanto, continua distante das expectativas da categoria, uma vez que o ganho real anual é calculado em 1,7%, índice considerado insuficiente para recompor as perdas acumuladas. Mesmo com o movimento flexibilizando sua proposta original, o governo tem mantido uma postura que dificulta o avanço das negociações.
A decisão de entrar em estado de greve foi tomada após meses de tentativas de negociação. Desde novembro de 2023, o Fórum das Associações Docentes (ADs) tem buscado um acordo com o governo, sem sucesso. Em abril de 2024, a categoria realizou a primeira paralisação do ano, em conjunto com outros servidores públicos, com o intuito de pressionar o governo por uma mesa de negociação efetiva. A partir de junho, as assembleias aprovaram o indicativo de greve, porém, somente em setembro, diante da falta de avanços, os professores decidiram pelo estado de greve.
As negociações atingiram um impasse no dia 13 de setembro de 2024, quando o governo não apresentou uma resposta às reivindicações. A próxima rodada de discussões está marcada para o dia 19 de setembro, quando o governo se comprometeu a apresentar uma nova proposta. Até lá, o estado de greve permanece, e a possibilidade de deflagração de uma greve por tempo indeterminado será debatida nas próximas assembleias da categoria.
O presidente da Associação dos Docentes da UESC (Adusc) e coordenador do Fórum das ADs, Marcelo Lins, destacou que a decisão pelo estado de greve representa um avanço na mobilização da categoria, que, segundo ele, já flexibilizou sua proposta inicial na tentativa de buscar uma solução para o impasse. Lins afirmou que o movimento docente está aberto ao diálogo, mas que espera uma contraproposta viável por parte do governo na reunião marcada para o dia 19 de setembro.
Linha do Tempo das Negociações entre Docentes das Universidades Estaduais da Bahia e o Governo (2023-2024)
- 11 de novembro de 2023: O Fórum das Associações Docentes (ADs) protocola junto ao governo do estado a pauta de reivindicações salariais para 2024.
- 16 de abril de 2024: Governo estadual anuncia reajuste salarial, em uma reunião informativa, sem abrir negociações formais com a categoria.
- 18 de abril de 2024: Docentes realizam a primeira paralisação do ano, junto a outros servidores públicos, com ato unificado em Salvador para discutir a pauta salarial.
- 23 de abril de 2024: O movimento docente consegue que o governo abra a mesa de negociação. Proposta inicial do governo visa dar fluxo às mudanças no regime de trabalho, como dedicação exclusiva.
- 25 de maio de 2024: Categoria paralisa as atividades por 24 horas. Uma reunião de negociação é realizada, seguida de ato unificado em Salvador.
- 10 de junho de 2024: Sem avanços na recomposição salarial, as assembleias docentes aprovam o indicativo de greve.
- 14 de junho de 2024: Governo apresenta a primeira proposta de reajuste: 4,7% ao ano para 2025, 2026 e 2027, com ganho real de 0,7% ao ano. Essa proposta não é aceita pela categoria.
- 1 de julho de 2024: Fórum das ADs realiza reunião em Salvador para discutir as perdas salariais e os próximos passos da mobilização.
- 2 de julho de 2024: Professores protestam no cortejo da Independência da Bahia, reafirmando a necessidade de recomposição salarial.
- 10 de julho de 2024: Governo apresenta nova proposta de reajuste com ganho real de 1% ao ano mais IPCA, mas retira a proposta pouco depois.
- 19 de agosto de 2024: Em nova tentativa de negociação, os docentes propõem um reajuste de 4,5% ao ano por três anos, além da reposição inflacionária. O governo rejeita e apresenta uma terceira proposta de 5,5% em dois anos (2025 e 2026), que é retirada logo em seguida.
- 26 de agosto de 2024: Governo apresenta quarta proposta de reajuste de 5,7%, com ganho real de 1,7% ao ano para 2025, 2026 e 2027. Essa oferta é considerada insuficiente pelos docentes.
- 3 de setembro de 2024: Fórum das ADs reapresenta a proposta de reajuste de 5,5% para 2025 e 2026, com ganho real acumulado de 4,1% ao ano.
- 11 de setembro de 2024: Nova paralisação de 24 horas é realizada, com ato unificado na UNEB, em Salvador. O governo não responde à contraproposta.
- 13 de setembro de 2024: Docentes realizam assembleias para discutir a deflagração de greve por tempo indeterminado, diante da falta de resposta do governo.
- 16 de setembro de 2024: Assembleias aprovam o estado de greve em todas as universidades estaduais da Bahia.
- 19 de setembro de 2024: Próxima reunião de negociação agendada, quando o governo promete apresentar nova proposta para a categoria.
A linha do tempo reflete o histórico das negociações entre os docentes e o governo estadual, destacando os principais marcos do movimento desde o final de 2023 até a decisão de entrar em estado de greve.
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