Em uma Reunião Ampliada realizada na terça-feira (03/09/2024), a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Feira de Santana reuniu diversos representantes do setor educacional para discutir o andamento e os desafios enfrentados na implementação do plano. A presidente da Comissão, Karina Macêdo, avaliou o encontro como um passo importante para mostrar o engajamento do grupo na validação de políticas públicas voltadas para a educação no município. Segundo Karina, a Comissão está atualmente dedicada à escrita do relatório que será apresentado à população em uma Audiência Pública, prevista para ocorrer ainda este ano.

Durante a reunião, foram apresentados dados referentes aos anos de 2022 e 2023, destacando a ausência de informações entre 2016, ano de aprovação do Plano, e 2021, período em que outros integrantes faziam parte da Comissão. Karina também mencionou que a Comissão enfrenta dificuldades na obtenção de dados de algumas instituições, mesmo após solicitações feitas em 2023. Ela ressaltou ainda o desconhecimento da sociedade sobre o PME, o que, na sua avaliação, compromete a eficácia do plano.

Conceituação do Plano e Desafios na Implementação

A secretária Municipal de Educação, Anaci Paim, abriu a Reunião Ampliada explicando a importância do PME, destacando que o plano não pertence apenas ao governo municipal, mas sim a toda a comunidade de Feira de Santana. “O PME envolve todas as instituições de ensino público municipais, estaduais e federais em atividade no município, além das unidades educacionais particulares”, afirmou Anaci. Fábio Dantas, suplente na Comissão e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), reforçou que o PME deve ser um esforço coletivo, ressaltando que “o plano é de construção coletiva, não pode ser feito no gabinete dos governos”.

Importância do Monitoramento e Avaliação do Plano

O presidente do Conselho Municipal de Educação, Marcelo Martins, destacou a importância do momento para a retomada do monitoramento e avaliação do PME, afirmando que o plano ficou muito tempo sem acompanhamento adequado. Jussara Pinho, diretora da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia), reforçou a necessidade de debater o cumprimento do PME, que, segundo ela, não está sendo executado conforme o planejado. Fabrício da Silva, professor da Uefs, enfatizou a responsabilidade da Comissão, que, segundo ele, mobiliza um número significativo de pessoas para o avanço do plano.

Composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME

A Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME foi formalmente estabelecida pelo Decreto Nº 13.518, de 23 de agosto de 2024, e é composta por representantes de diversas entidades, incluindo Karina Macêdo de Assis, representante da Secretaria Municipal de Educação; Paulo de Tarso Pinheiro de Assis, do Conselho Municipal de Educação; Francisco de Assis Ribeiro Santos, da Uefs; Vanessa Silva Lopes, do Conselho do Fundeb; Hayana Leal Barbosa, representando as Instituições de Ensino Superior privadas; Laizza Carvalho Santos, da APLB; Fabrízia Maria Souza Lacerda Alves, do Núcleo Territorial de Educação – NTE 19; Eduardo Pimentel Gomes Gonçalves, da Câmara Municipal; e Rita de Cássia Braz dos Santos Silva, representante da sociedade civil.

Próximos Passos e Expectativas

O encontro realizado no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva destacou a necessidade de maior transparência e engajamento da comunidade em relação ao Plano Municipal de Educação. A Comissão de Monitoramento e Avaliação continua seus esforços para superar as barreiras enfrentadas, incluindo a obtenção de dados necessários para uma avaliação abrangente do plano. O grupo espera que a próxima Audiência Pública sirva para aproximar a sociedade do debate sobre o futuro da educação em Feira de Santana, reforçando o caráter coletivo do PME e a importância de sua implementação efetiva.