Após as recentes eleições de junho, muitos ex-eurodeputados estão agora em busca de novas oportunidades profissionais, enquanto enfrentam restrições impostas pela União Europeia para prevenir conflitos de interesse. Estas restrições incluem um período de reflexão que impede que os ex-deputados exerçam atividades de lobbying no Parlamento Europeu por seis meses após o término de seu mandato. Esta medida visa evitar práticas questionáveis como as evidenciadas no escândalo conhecido como Qatargate, que emergiu em 2022 e envolveu alegações de corrupção e influência indevida por parte de governos estrangeiros.

Com o retorno dos eurodeputados a Bruxelas após as férias de verão, o foco agora é revisar dossiers e participar de reuniões, enquanto alguns ex-deputados se adaptam à nova realidade fora do Parlamento. As novas regras estabelecidas pelo Parlamento Europeu visam aumentar a transparência e a integridade das instituições europeias, após a exposição de práticas corruptas associadas a lobistas e ex-deputados.

Para a Transparência Internacional, o período de reflexão de seis meses é insuficiente e considerado uma medida simbólica. Segundo Shari Hinds, responsável pela política de integridade política da UE na Transparência Internacional, o período não reflete adequadamente o tempo necessário para garantir a imparcialidade dos ex-deputados, considerando que o subsídio de transição, pago pelos contribuintes, pode durar entre cinco e 24 meses, dependendo do tempo de serviço.

Os ex-eurodeputados, após o período de reflexão, devem registrar suas atividades de lobbying no Registo de Transparência da UE, que lista as organizações que buscam influenciar a legislação e as decisões das instituições europeias. Eles ainda têm acesso às instalações do Parlamento, mas não podem utilizá-lo para atividades de lobbying.

O fenômeno das “portas giratórias”, onde ex-funcionários públicos são contratados por entidades privadas para utilizar seus conhecimentos e redes de contatos, é um aspecto importante do debate. Em 2017, mais de 50% dos ex-comissários e 30% dos ex-eurodeputados foram empregados por organizações registradas como grupos de interesse da UE, destacando o impacto potencial dessas práticas na política europeia.

Além das regras para os eurodeputados, há diferentes períodos de reflexão para outros funcionários da UE. Ex-membros da Comissão Europeia enfrentam um período de dois anos de restrição para lobbying, e as regras variam para ex-presidentes da Comissão Europeia, do Conselho Europeu e outros cargos de liderança.

*Com informações da Euronews.