Governo da Bahia e Petrobras celebram histórico acordo de conversão de multas ambientais, impulsionando projetos socioambientais no estado

Em um dos maiores marcos na área ambiental dos últimos anos, o Governo do Estado da Bahia e a Petrobras anunciaram, na segunda-feira (09/09/2024), a formalização de um dos maiores acordos de conversão de multas ambientais já registrados no Brasil. A iniciativa, celebrada na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, é resultado de uma negociação ampla entre o governo baiano e a estatal, e prevê a aplicação de R$ 188 milhões ao longo de três anos em projetos que visam promover a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental na Bahia.

O Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas, firmado no contexto do Programa de Conversão de Multas Ambientais, converte o montante devido pela Petrobras em ações práticas e de longo alcance, voltadas para a recuperação e preservação ambiental no estado. O acordo envolve uma série de investimentos destinados a diferentes áreas de atuação ambiental, com foco em ações que terão impacto direto na melhoria da qualidade ambiental, econômica e social da Bahia.

No evento de formalização, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a relevância da parceria com a Petrobras, ressaltando a importância do diálogo entre o governo estadual, a empresa e o Governo Federal para fortalecer o desenvolvimento sustentável no estado.

“A Petrobras é um patrimônio nacional que tem uma relação histórica com a Bahia. Esta é uma oportunidade de reconstruir essa parceria, que é estratégica para o estado. Queremos discutir uma agenda de reinvestimento no nosso território, principalmente no que se refere à preservação ambiental e à geração de empregos”, afirmou o governador.

Rodrigues também destacou que o governo tem buscado, através de iniciativas como essa, conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental, fortalecendo a presença da Bahia no cenário nacional como um estado que prioriza a sustentabilidade. O governador também reafirmou o papel do estado como um dos maiores produtores de petróleo e gás natural do país, o que, segundo ele, torna ainda mais relevante a discussão sobre o futuro da relação entre a Bahia e a Petrobras.

Eduardo Sodré, secretário estadual do Meio Ambiente, destacou que as negociações com a Petrobras foram iniciadas ainda em 2023 e representaram um esforço conjunto de diversas áreas do governo estadual para garantir que o acordo resultasse em benefícios concretos para a população e para o meio ambiente.

“Estamos comprometidos com a implementação de ações que vão desde o monitoramento e preservação da Baía de Todos os Santos até o fortalecimento das unidades de conservação. Com esse acordo, damos um passo importante na promoção de um ambiente ecologicamente equilibrado”, afirmou Sodré.

Detalhes do Acordo

O montante total de R$ 188 milhões será distribuído em várias frentes de atuação. Uma parcela de R$ 47 milhões será alocada diretamente no Fundo Estadual de Meio Ambiente, que tem como objetivo financiar iniciativas de preservação e recuperação ambiental em diferentes regiões da Bahia. O restante dos recursos será investido em uma série de projetos com enfoque na Baía de Todos os Santos, uma das áreas ambientais mais emblemáticas do estado. Entre as iniciativas previstas, estão o saneamento ambiental, a consolidação de territórios protegidos e o fortalecimento da governança ambiental e do controle social.

Essas ações visam não apenas mitigar danos ambientais, mas também promover o desenvolvimento de comunidades locais, criando um modelo de gestão ambiental que esteja em harmonia com as necessidades econômicas e sociais das populações envolvidas. As autoridades baianas também esperam que o acordo traga impactos diretos na melhoria das infraestruturas locais, contribuindo para o fortalecimento da economia verde e o avanço em direção a uma gestão sustentável dos recursos naturais.

Reunião de Autoridades

A celebração do acordo contou com a presença de uma comitiva baiana composta por diversos membros do alto escalão do governo estadual. Entre os presentes, estavam o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida; o secretário da Fazenda, Manoel Vitório; e o chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, Carlos Mello. A Assembleia Legislativa da Bahia também esteve representada pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Radiovaldo Costa, que reforçaram a importância de iniciativas que alinham a gestão pública com a preservação ambiental.

Pela Petrobras, além da presidente Magda Chambriard, participaram diretores de diversas áreas estratégicas, como a diretora de Exploração e Produção, Sylvia Anjos, e a diretora de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti. O encontro também contou com a presença de gerentes executivos de áreas como Terras e Águas Rasas, representada por Ilton Rossetto, e Tributário, com a participação de Edmilson das Neves.

Impacto Econômico e Ambiental

A conversão de multas ambientais para projetos socioambientais representa uma prática consolidada no Brasil, que busca aliar a compensação por danos ambientais com ações que promovam a sustentabilidade a longo prazo. No caso da Bahia, o valor a ser aplicado pela Petrobras em projetos no estado reforça a posição do governo estadual como um dos principais atores na gestão ambiental do país.

As expectativas em torno desse acordo incluem não apenas a preservação de importantes áreas ambientais, como a Baía de Todos os Santos, mas também a geração de empregos diretos e indiretos em setores relacionados ao meio ambiente, como o monitoramento de áreas protegidas e a execução de projetos de saneamento. Com a aplicação dos recursos, o governo da Bahia espera que o estado se torne uma referência nacional em práticas de desenvolvimento sustentável.