O governo federal alocou R$ 98,7 bilhões para apoiar o estado do Rio Grande do Sul em resposta às enchentes e à tragédia climática que afetaram a região nos meses de abril e maio de 2024. O balanço da destinação desses recursos foi apresentado nesta quarta-feira (11/09/2024) em Porto Alegre pelos ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), e Rui Costa, da Casa Civil. Os recursos visam atender às necessidades emergenciais, à reconstrução de infraestrutura e ao apoio a populações e empresários afetados.

Dos R$ 98,7 bilhões destinados, R$ 42,3 bilhões foram efetivamente pagos pela União. O ministro Rui Costa destacou que as ações demonstram o respeito ao pacto federativo e o diálogo contínuo com governadores e prefeitos. Ele afirmou que a resposta do governo federal foi a mais significativa em termos de volume e rapidez na história do Brasil, abrangendo desde medidas emergenciais até ações de recuperação econômica e reconstrução física.

O ministro Paulo Pimenta ressaltou a importância da criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, estabelecida em maio, para coordenar o apoio ao estado. A secretaria, que Pimenta comandou, será transferida para a Secretaria-Executiva da Casa Civil.

“Nosso objetivo não era resolver todos os problemas de imediato, mas encaminhar as soluções e estabelecer um cronograma para as ações,” afirmou Pimenta.

As medidas de apoio incluem cuidados com a população, suporte às empresas, e assistência aos governos estaduais e municipais. O auxílio reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil por família afetada, já desembolsou R$ 1,9 bilhão para 374 mil famílias. Além disso, foram pagos R$ 285 milhões em auxílio trabalhador para 102,2 mil trabalhadores, com o compromisso de manutenção dos empregos por quatro meses.

O Bolsa Família foi ampliado para 67.598 famílias, com impacto de R$ 47 milhões. O saque do FGTS em situação de calamidade foi autorizado para 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios, injetando R$ 3,45 bilhões na economia. Também foi antecipada a restituição do imposto de renda para 900 mil pessoas, totalizando R$ 1 bilhão. Medidas adicionais incluem o pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego.

No setor habitacional, o programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução receberá R$ 3,48 bilhões para a construção de 24,8 mil moradias para famílias desalojadas. Para as empresas, foram oferecidas linhas de crédito totalizando R$ 34 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf e Pronamp). O pagamento de financiamentos de empresas com bancos públicos foi suspenso, e o governo federal adiou o pagamento da dívida do estado por três anos, liberando R$ 11 bilhões para reconstrução e suspendendo juros, totalizando R$ 12 bilhões. Uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi concedida, e 96 municípios em situação de calamidade receberam R$ 316,6 milhões.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou a suspensão da dívida do estado como uma das medidas mais significativas, permitindo que recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida sejam utilizados para reconstrução e ativação econômica. Leite elogiou a disposição dos ministros federais em buscar soluções e expressou otimismo quanto ao futuro.

*Com informações da Agência Brasil.