A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, no Diário Oficial desta sexta-feira (06/09/2024), a convocação de 120 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para a função de professor da Educação Indígena, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os convocados foram chamados por ordem de classificação e têm até o dia 17 de setembro para enviar os documentos digitalizados listados no edital para o endereço eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os candidatos aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26) devem comparecer à Secretaria da Educação, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117. A entrega da documentação deve ser realizada no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Aqueles convocados para as regiões do interior do estado devem comparecer nas sedes dos respectivos NTEs, levando a documentação em original e fotocópia, já enviada anteriormente para o endereço eletrônico mencionado no edital, respeitando o mesmo prazo e horários.

Os documentos exigidos incluem diploma do curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena ou titulação de nível médio com formação em magistério indígena, ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente. Além disso, devem ser apresentados a carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, título de eleitor com comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral, e uma autodeclaração de identidade étnica indígena, acompanhada de uma declaração de reconhecimento dessa identidade por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia).

O não cumprimento da convocação nos termos e prazos estabelecidos implicará na perda do direito ao ingresso na função temporária. Entre março e abril deste ano, a Secretaria da Educação já havia convocado 147 professores aprovados, dos quais 126 atenderam à convocação.