A 156ª Zona Eleitoral de Feira de Santana determinou nesta terça-feira (24/09/2024) a suspensão da divulgação dos resultados de uma pesquisa eleitoral conduzida pelo Instituto Economic, registrada sob o número BA-09960/2024. A decisão ocorreu em resposta ao pedido de liminar da Coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, do candidato a prefeito Zé Neto, que alegou irregularidades na metodologia da pesquisa. A juíza responsável pela decisão, Marcela de Azevedo Rios Coutinho, avaliou a impugnação apresentada e concluiu pela existência de falhas que comprometiam a validade do levantamento.
A impugnação da coligação apontou que a pesquisa realizada pela Economic Cat Administração Pública, Empresarial e Marketing Ltda. carecia de informações essenciais, como a quantidade de entrevistados por região e dados relacionados ao nível econômico dos participantes. Segundo os advogados Alfredo Juca de Albuquerque Pimentel Neto e Janjorio Vasconcelos Simões Pinho, que representaram a coligação, tais omissões afetam a integridade da pesquisa e sua capacidade de refletir a realidade eleitoral do município.
Problemas nas perguntas e exclusão de candidatos
Outro ponto destacado na impugnação foi a formulação de perguntas consideradas inadequadas, incluindo uma que simulava o segundo turno, mas excluía a menção a um dos candidatos, o que poderia induzir o eleitor a uma escolha enviesada. A coligação solicitou que a empresa fornecesse o sistema de controle e verificação utilizado na coleta de dados, com o objetivo de garantir maior transparência no processo.
Em sua decisão, a juíza Marcela de Azevedo considerou procedentes algumas dessas alegações e determinou a suspensão da divulgação dos resultados relacionados às perguntas que excluíam candidatos em simulações de segundo turno, bem como das questões que abordavam a preferência por emissoras de rádio. Além disso, a magistrada estipulou uma multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento da ordem.
Legislação eleitoral e exigências sobre pesquisas
De acordo com a Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, as pesquisas eleitorais devem atender a uma série de requisitos rigorosos. Entre essas exigências estão o registro prévio dos dados utilizados na pesquisa, como o perfil dos entrevistados, o questionário aplicado e a metodologia detalhada. A omissão dessas informações compromete a integridade do levantamento e pode influenciar indevidamente a opinião do eleitorado, razão pela qual a Justiça Eleitoral age para garantir a transparência e regularidade das pesquisas.
Dúvidas sobre a credibilidade da pesquisa
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) também levantou questionamentos sobre a credibilidade da pesquisa, mencionando a relação próxima entre o contratante do levantamento, o jornalista Joilton Freitas, e o candidato José Ronaldo, da coligação “O Amor Sempre Vence”. Joilton Freitas, ex-candidato a vereador pelo PPS, contratou a pesquisa e atuou como assessor de comunicação da Câmara Municipal de Feira de Santana em períodos anteriores, sob a administração de José Ronaldo.
Além disso, o proprietário do Instituto Economic, Amarildo Gomes, é conhecido por sua proximidade com José Ronaldo, tendo concorrido em cinco ocasiões à Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Segundo Robinson Almeida, esses vínculos sugerem um possível favorecimento ao candidato do União Brasil, o que levanta dúvidas sobre a imparcialidade do levantamento.
“Esses laços comprometem a credibilidade da pesquisa, já que tanto quem contratou quanto quem executou o levantamento têm relação direta com o candidato beneficiado”, afirmou o deputado.
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