Justiça Eleitoral suspende propaganda de José Ronaldo por divulgação de informações falsas contra Zé Neto na disputa para prefeito de Feira de Santana

A Justiça Eleitoral da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana determinou no domingo (22/09/2024) a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral veiculada pela coligação “O Amor Sempre Vence”, liderada por José Ronaldo. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Roque Ruy Barbosa de Araújo, em resposta a um pedido de direito de resposta formulado pela coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, representada por Zé Neto. A propaganda impugnada acusava Zé Neto de ser responsável pela implementação de blitzes e pela privatização dos pátios do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) em Feira de Santana, além de associá-lo a esquemas de “rachadinha” no seu gabinete.

A coligação de Zé Neto alegou que as informações veiculadas eram falsas e que tinham o propósito de difamar o candidato. O Ministério Público foi acionado para investigar a veracidade das denúncias, e, após a apuração, constatou-se que as alegações eram infundadas, levando ao arquivamento do caso. A Justiça Eleitoral, ao analisar o conteúdo da propaganda, concluiu que as informações divulgadas estavam descontextualizadas e extrapolavam os limites permitidos pela liberdade de expressão, configurando-se como um ataque à imagem de Zé Neto.

O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, em sua decisão, utilizou o artigo 300 do Código de Processo Civil, que prevê a concessão de tutela de urgência quando há indícios de probabilidade do direito e risco de dano irreparável. Além disso, a decisão foi embasada nas disposições da Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, que regulam a propaganda eleitoral. A Justiça considerou que o material publicitário difundido ultrapassava os limites da crítica política, uma vez que não se tratava de uma opinião ou crítica legítima, mas sim de uma difamação sem provas.

A decisão judicial também reflete o monitoramento rigoroso das campanhas eleitorais em Feira de Santana, onde já foram registrados outros casos semelhantes de acusações infundadas. O clima político na cidade, assim como em outras partes do país, tem sido marcado por uma polarização crescente, e as campanhas frequentemente se envolvem em disputas que ultrapassam o campo das propostas, avançando para ataques pessoais e desinformação.

José Ronaldo, até o momento, não se pronunciou sobre a decisão. Sua campanha, contudo, já havia sido advertida anteriormente por práticas similares de propaganda eleitoral. Zé Neto tem reafirmado seu compromisso com uma campanha baseada em propostas e na verdade, destacando que o respeito ao processo democrático é fundamental para garantir a lisura das eleições.