A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse nesta sexta-feira (27/09/2024) como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra afirmou que a prioridade da pasta será cuidar da diversidade da população brasileira e desenvolver políticas que promovam a convivência, a solidariedade e o cuidado mútuo e comunitário.

Durante sua posse, Macaé declarou: “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está de pé, está vivo, temos tarefas concretas e muita coisa por fazer”. Ela enfatizou que o termo “direitos humanos” só adquire significado se for materializado na vida cotidiana das pessoas comuns.

“Tem uma palavra, presidente Lula, que vem da filosofia africana: ubuntu, que significa humanidade para todos. O termo, ao mesmo tempo que reafirma a beleza de cada um ser o que se é, chama a atenção para o entendimento de que só alcançamos a plenitude como indivíduos na coletividade, ‘eu sou porque nós somos’. Esta talvez seja a maior vocação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: humanidade para todos, direito à vida, à liberdade, à educação, à saúde e ao trabalho, direito à memória e à verdade”, afirmou a nova ministra.

A nova ministra destacou sua trajetória pessoal como uma das credenciais para sua função, referindo-se à sua experiência como mulher negra do interior de Minas Gerais, criada por sua mãe após a morte precoce do pai. Macaé afirmou que a percepção comum na sociedade brasileira de que os direitos humanos são apenas uma defesa de criminosos representa um desafio fundamental para as ações do ministério, que precisa entender a tensão entre a afirmação e a negação dos direitos humanos.

Ela também comentou sobre a situação global, mencionando a nova investida do capital que promove a segregação social, racial e ambiental, legitimando a opressão e o extermínio de milhões de pessoas. A nova ministra afirmou que sua tarefa será dialogar e disputar o próprio sentido dos direitos humanos.

Nomeada em 11 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Macaé já está à frente das funções da pasta, focando no combate a todas as formas de violência e preconceito e na articulação de políticas públicas para promoção dos direitos humanos. Logo após a cerimônia de posse, a ministra reuniu-se com os secretários para discutir as urgências da pasta.

“O Ministério dos Direitos Humanos é dedicado a cuidar especialmente das pessoas mais vulneráveis do mundo social e a estimular a convivência da diversidade, implementando um plano de ação que valorize as potências das populações das periferias, favelas, comunidades urbanas e do campo, que pavimentam os caminhos para um futuro de um Brasil sem fome, sem miséria, sem racismo, sem machismo, sem capacitismo, sem lgbtqia+fobia e sem etarismo, porque nós precisamos cuidar dos idosos”, acrescentou a ministra.

Durante a cerimônia, a escritora Conceição Evaristo, prima de Macaé, leu dois de seus poemas: “Vozes Mulheres” e “No Meio do Caminho, Deslizantes Águas”. Conceição é uma das principais representantes negras da literatura brasileira e membro da Academia Mineira de Letras.

Macaé Evaristo, que é deputada estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aceitou o convite de Lula para substituir o ex-ministro Silvio Almeida, que foi exonerado no início do mês após denúncias de assédio sexual. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriram procedimentos para apurar as denúncias. Almeida nega as acusações, que incluem importunação sexual à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Anielle estava presente na posse de Macaé, ao lado do presidente e de outras ministras do governo Lula.

A nova ministra, nascida em São Gonçalo do Pará, Minas Gerais, em abril de 1965, possui uma trajetória marcante na educação, na luta antirracista e na defesa dos direitos humanos. Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, possui mestrado e é doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Macaé exerceu mandatos como vereadora e deputada estadual e foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Educação de Belo Horizonte (2005 a 2012) e de Minas Gerais (2015 a 2018).

No âmbito federal, atuou como secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) durante o governo de Dilma Rousseff, onde coordenou programas voltados para escolas indígenas e para a inclusão de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior. Ela integrou a equipe de transição do governo Lula em 2022, participando do grupo de trabalho da educação.

*Com informações da Agência Brasil.