O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) divulgou, nesta quarta-feira (04/09/2024), a lista sêxtupla dos candidatos que disputarão a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), destinada constitucionalmente à instituição. A eleição dos nomes ocorreu durante a sessão do Conselho Superior do MP baiano, realizada na véspera, dia 3 de setembro. A lista, composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Virgens, Adriani Vasconcelos Pazelli, Ricardo Regis Dourado, Nivaldo dos Santos Aquino e Paulo Gomes Júnior, será agora encaminhada ao TJBA, responsável por formar uma lista tríplice. A decisão final caberá ao governador do estado, que escolherá o novo desembargador.

Os procuradores eleitos receberam 11 votos cada, exceto Paulo Gomes Júnior, que obteve 10 votos. Os profissionais selecionados apresentam uma trajetória significativa dentro do MPBA, com extensiva atuação em diversas Promotorias de Justiça e, posteriormente, como procuradores de Justiça.

Perfil dos candidatos

Regina Maria da Silva Carrilho ingressou no MPBA em 9 de março de 1983, na Promotoria de Justiça de Uauá, e assumiu o cargo de procuradora de Justiça em 28 de agosto de 1998, na Procuradoria de Justiça Cível.

Márcia Regina dos Santos Virgens iniciou sua carreira no MPBA em 30 de abril de 1991, na Promotoria de Justiça de Terra Nova, e foi empossada como procuradora de Justiça em 16 de dezembro de 2013, na Procuradoria de Justiça Cível.

Adriani Vasconcelos Pazelli entrou no MPBA em 30 de abril de 1991, atuando na Promotoria de Justiça de Santa Teresinha, e tornou-se procurador de Justiça em 28 de abril de 2014, na Procuradoria de Justiça Criminal.

Ricardo Regis Dourado começou sua trajetória no MPBA em 30 de abril de 1991, na Promotoria de Justiça de Gentio do Ouro, e tomou posse como procurador de Justiça em 24 de setembro de 2014, na Procuradoria de Justiça Cível.

Nivaldo dos Santos Aquino iniciou sua carreira no MPBA em 30 de abril de 1991, na Promotoria de Justiça de Ibirapitanga, e foi empossado como procurador de Justiça em 8 de junho de 2015, na Procuradoria de Justiça Cível.

Paulo Gomes Júnior entrou no MPBA em 1º de junho de 1992, na 1ª Promotoria de Justiça de Itanhém, e tomou posse como procurador de Justiça em 18 de dezembro de 2018, na Procuradoria de Justiça Cível.

Próximas etapas

Os próximos passos no processo de escolha do novo desembargador incluem a formação de uma lista tríplice pelo TJBA, que será posteriormente enviada ao governador do estado para a decisão final. A vaga em disputa é reservada ao MPBA por disposição constitucional, reafirmando a importância do papel do Ministério Público na composição do Tribunal de Justiça.