A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou, neste sábado (31/08/2024), a necessidade de modernizar as políticas públicas para que o governo alcance o déficit fiscal zero até 2026. Em um discurso durante o evento Expert XP em São Paulo, Tebet enfatizou que a revisão e integração de programas sociais, a modernização das vinculações de benefícios e a análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários serão cruciais para o cumprimento dessa meta.

Para atingir o déficit fiscal zero em 2025, o governo federal deverá implementar um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. A equipe econômica está atualmente revisando os gastos com programas sociais, com foco na identificação e eliminação de fraudes, erros e desperdícios.

“Saímos de uma pandemia onde as regras das políticas públicas ficaram muito frouxas”, observou Tebet.

Ela citou a redução de quase R$ 12 bilhões no Bolsa Família em 2023 e 2024 como um exemplo das economias realizadas. No entanto, ela alertou que esses cortes não serão suficientes para garantir a meta fiscal para 2026.

A ministra apontou que tanto o Congresso Nacional quanto o Poder Executivo precisarão rever os gastos públicos com foco em questões estruturantes. A estratégia do Ministério do Planejamento e Orçamento inclui uma revisão abrangente para o segundo semestre do próximo ano, visando o Orçamento de 2026.

Tebet mencionou que a integração das políticas públicas e a modernização das vinculações de benefícios estão entre as prioridades. Contudo, ela não especificou os detalhes da “modernização das vinculações”, embora tenha descartado a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo.

Adicionalmente, Tebet enfatizou a necessidade de avaliar os gastos sob a ótica das receitas, especialmente em relação aos subsídios e gastos tributários, que atualmente consomem quase 6% do PIB brasileiro. Os subsídios tributários envolvem a renúncia de receitas, enquanto os financeiros referem-se à execução de despesas e os creditícios à aplicação de recursos da União em programas ou fundos. O volume de renúncias fiscais e benefícios financeiros concedidos pelo governo federal atingiu R$ 646 bilhões em 2023, o que tem gerado preocupação para o presidente Lula.

“Não vamos eliminar subsídios que estão funcionando adequadamente”, afirmou Tebet. “No entanto, precisamos avaliar quais subsídios ainda estão atendendo ao interesse público, gerando emprego e renda e impulsionando a economia”, completou a ministra.

*Com informações da Agência Brasil.