Um grupo de senadores e deputados federais de oposição anunciou, na tarde desta quarta-feira (04/09/2024), a decisão de obstruir as votações no Senado Federal e na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. A medida foi apresentada durante uma coletiva de imprensa como parte de um movimento em defesa do que os parlamentares classificaram como “verdadeira democracia”.

O anúncio foi liderado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que declarou que a obstrução será iniciada após a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, o Senado precisa se posicionar institucionalmente e oferecer uma resposta à sociedade. Marcos Rogério explicou que, embora o pedido de impeachment seja assinado por deputados e representantes da sociedade civil, os senadores não o assinarão, pois serão responsáveis pelo julgamento caso uma comissão de impeachment seja formada.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou que o pedido de impeachment já conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas, coletadas em apoio à investigação de supostos abusos cometidos pelo ministro Moraes. Girão defendeu que o Senado deve investigar o caso, alegando que existem motivos suficientes para o impedimento do ministro. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), convocou a população a assinar o documento, que será entregue ao Senado na próxima segunda-feira, 9 de setembro.

Durante a coletiva, o senador Marinho reforçou o compromisso com a “verdadeira democracia” e criticou o que considera como uma violação da lei por parte de algumas autoridades. Segundo ele, o movimento de obstrução visa constranger aqueles que, na visão dos parlamentares, estão agindo de forma contrária à Constituição.

Na Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PL-DF) anunciou que a oposição se reunirá na segunda-feira para discutir os detalhes da estratégia de obstrução. Kicis afirmou que o grupo oposicionista pretende “obstruir tudo” e lutar pela anistia de presos políticos e pela liberdade de expressão. A deputada também criticou as decisões do ministro Alexandre de Moraes, especificamente no que se refere à censura da plataforma X (antigo Twitter), e apontou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como conivente com ações que ela considera ilegais e tirânicas.

Manifesto da Oposição

O senador Marcos Rogério leu, em nome dos parlamentares de oposição, um documento intitulado “Manifesto da Verdadeira Democracia”. No texto, os parlamentares argumentam que o Brasil atravessa um momento de grave crise, onde princípios e garantias constitucionais estariam sendo relativizados. O manifesto enfatiza a necessidade de posições firmes na defesa da democracia, conforme estabelecida na Constituição Federal.

O documento critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes, em especial sua condução do inquérito das fake news, e alega que a liberdade de expressão e de imprensa, assim como a inviolabilidade dos mandatos parlamentares, estariam comprometidas no país. O manifesto também acusa o procurador-geral da República, Paulo Gonet, de omissão em relação aos atos questionados pelos oposicionistas. Por fim, o documento convoca a população para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7 de setembro, com o objetivo de reivindicar a normalidade democrática, o arquivamento de inquéritos, anistia aos que consideram perseguidos políticos, e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos de autoridade.

*Com informações da Agência Senado.