A Polícia Federal deverá ouvir nesta terça-feira (10/09/2024) uma das mulheres que, de acordo com a organização Me Too Brasil, teria sido vítima de assédio sexual cometido pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A investigação foi aberta após a denúncia ser divulgada pela imprensa, e a identidade da depoente e o local da oitiva foram preservados em razão do sigilo imposto ao caso. A Me Too Brasil, que atua no acolhimento e apoio a vítimas de violência sexual, confirmou as acusações publicamente, informando que as mulheres procuraram a organização em busca de assistência jurídica e psicológica.
As denúncias contra o ex-ministro ganharam repercussão na última semana, quando foi noticiado que um grupo de mulheres, incluindo figuras públicas, havia se manifestado contra Almeida. Entre as denunciantes estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, conforme informações do portal de notícias Metrópoles. Diante da gravidade das acusações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir Silvio Almeida do cargo, em meio às investigações preliminares.
Além da investigação conduzida pela Polícia Federal, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também instaurou um procedimento preliminar para apurar os fatos relacionados às denúncias. A saída de Almeida foi oficializada na última sexta-feira (6), com a nomeação da deputada estadual mineira Macaé Evaristo para assumir o comando do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Silvio Almeida, que é advogado, professor e amplamente reconhecido por seus estudos sobre racismo e desigualdade no Brasil, negou as acusações em nota divulgada pouco após a denúncia vir à tona. Ele afirmou que as alegações eram infundadas e carentes de materialidade. Almeida e sua defesa alegam que até o momento não tiveram acesso integral às denúncias, o que tem dificultado a formulação de uma defesa adequada. O advogado do ex-ministro, Thiago Turbay, ressaltou que a defesa entrou com uma ação judicial para solicitar esclarecimentos da organização Me Too sobre os critérios adotados na averiguação das denúncias.
Turbay explicou que o objetivo da ação não é questionar as vítimas, mas entender quais protocolos foram seguidos pela Me Too ao receber e processar as denúncias. A defesa busca informações sobre como a organização atuou neste caso específico, incluindo o armazenamento dos depoimentos e a preservação da identidade das vítimas. O advogado destacou que, sem acesso a essas informações, a defesa se encontra em desvantagem, especialmente diante da demissão do ex-ministro, que, segundo ele, pode ter influenciado a opinião pública ao sugerir uma condenação antecipada.
Por outro lado, a Me Too Brasil divulgou notas em que reafirma a veracidade das denúncias e critica a tentativa da defesa de Almeida de desviar o foco do caso. A organização destaca que sua atuação é pautada no acolhimento das vítimas de violência sexual e que o apoio oferecido a elas envolve assistência psicológica, jurídica e social. A Me Too argumenta que o poder e a influência dos acusados em casos como esse frequentemente dificultam a busca por justiça pelas vítimas, e por isso a organização se compromete a garantir que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos defendidos.
Ministério Público do Trabalho investiga denúncias
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para investigar denúncias de assédio sexual feitas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. As acusações surgiram após um grupo de mulheres procurar a organização Me Too Brasil, que apoia vítimas de violência sexual. As denúncias foram amplamente divulgadas pela imprensa e levaram a uma série de investigações envolvendo diferentes esferas de atuação pública. O inquérito foi instaurado pela Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10), que recebeu uma denúncia anônima após a notícia veiculada pelo portal Metrópoles.
A medida foi tomada de ofício, ou seja, por iniciativa do próprio procurador do Trabalho, que considerou necessário investigar os fatos apresentados. O MPT não divulgou detalhes sobre o andamento do processo, que tramita sob sigilo, mas confirmou a abertura do inquérito à Agência Brasil. A defesa de Silvio Almeida afirmou que ainda não foi notificada oficialmente e que aguarda o desenrolar das investigações para se pronunciar.
O caso de Almeida, além de estar sob análise do MPT, já está sendo apurado pela Polícia Federal, que ouvirá as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu um procedimento preliminar para investigar as denúncias. Entre as acusadoras estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas pediu respeito à sua privacidade por meio de nota publicada nas redes sociais. A ministra reiterou seu compromisso com as investigações e afirmou que contribuirá com o que for necessário.
Anielle Franco foi temporariamente afastada de suas funções após receber cinco dias de férias concedidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O afastamento se estenderá até sexta-feira (13), período em que a ministra permanecerá fora de suas atividades no governo federal.
Silvio Almeida, que é advogado e professor universitário, reconhecido por sua atuação no debate sobre racismo estrutural, nega as acusações. Em nota divulgada na última quinta-feira (5), o ex-ministro classificou as denúncias como mentiras e alegações sem fundamento, sustentando que não há materialidade nos relatos apresentados. Ele afirmou que os fatos ainda não foram devidamente esclarecidos, e sua defesa não teve acesso completo às acusações formuladas pelas vítimas por meio da Me Too Brasil.
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