Prefeita Sheila Lemos afirma que vai recorrer da decisão do TRE que a impede de disputar reeleição em Vitória da Conquista

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que determinou a inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, para a disputa da reeleição em 2024, teve ampla repercussão na imprensa nacional. O julgamento, realizado na segunda-feira (23/09/2024), resultou na impugnação da candidatura de Lemos, com base na legislação que proíbe o exercício de três mandatos consecutivos por membros do mesmo núcleo familiar. A mãe de Sheila, Irma Lemos, ocupou o cargo de prefeita antes da atual gestora, o que configura uma continuidade familiar proibida pela Constituição Federal.

A legislação brasileira estabelece esse limite para evitar a formação de dinastias políticas, promovendo a alternância de poder. A candidatura de Sheila Lemos foi considerada irregular por violar essa norma, fato que ganhou destaque em veículos de comunicação nacionais, como a coluna Radar da revista Veja, que sublinhou a irregularidade pela proximidade do mandato anterior de sua mãe.

Sheila Lemos, em resposta à decisão judicial, declarou que pretende recorrer da sentença no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se necessário, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em discurso, ela afirmou que seus adversários tentam retirar sua candidatura com base em manobras jurídicas, mas garantiu estar confiante de que a justiça será favorável a ela em instâncias superiores.

“Eu vou recorrer no TSE e, se preciso for, no STF. A lei está do meu lado. Meus adversários sabem que têm poucas chances nas urnas e por isso tentam me tirar da disputa judicialmente”, disse Lemos.

Ainda no seu pronunciamento, Sheila Lemos fez referência a um episódio envolvendo o ex-prefeito Guilherme Menezes, quando este teve sua candidatura a deputado estadual impugnada em 2014, mas posteriormente venceu a batalha jurídica.

“Assim como o nosso querido Gusmão, que foi impedido de ser deputado estadual em 2014, mas reverteu a decisão, vou provar que minha candidatura é legítima”, disse.

O cenário político em Vitória da Conquista, um dos maiores municípios da Bahia, foi alterado substancialmente após o julgamento. Com a possível retirada de Sheila Lemos da disputa, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Waldenor Pereira, que aparece em segundo lugar nas pesquisas, se torna o principal favorito à vitória. A decisão do TRE-BA também reacende o debate sobre os limites legais e éticos da sucessão política familiar, e como esse tipo de impugnação pode impactar o futuro das disputas eleitorais no Brasil.

Apesar da confiança da prefeita em reverter a situação, o impacto da inelegibilidade já é evidente, e novas alianças e estratégias estão sendo desenhadas tanto pelos aliados de Lemos quanto por seus adversários. Caso não consiga sucesso nos recursos, o grupo político de Sheila Lemos deverá buscar outro nome para concorrer à prefeitura, o que pode reconfigurar a eleição no município.

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