Relatório da ONU destaca expansão de assentamentos e ações no território palestino ocupado

O coordenador especial da ONU para o Processo de Paz do Oriente Médio, Tor Wennesland, expressou preocupação com a situação atual no território palestino durante reunião no Conselho de Segurança nesta quinta-feira (19/09/2024). Ele destacou o aumento da tensão regional, mencionando explosões no Líbano e ataques de foguetes contra Israel nos últimos dias, o que, segundo ele, intensifica a volatilidade da situação. Wennesland pediu a todas as partes envolvidas que se abstenham de medidas que possam agravar ainda mais o cenário de conflito.

Em seu pronunciamento, Wennesland atualizou o Conselho sobre a implementação da resolução 2334, adotada em 2016, que exige que Israel cesse todas as atividades de assentamento no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental. O coordenador da ONU informou que, entre 11 de junho e 11 de setembro, 6.730 unidades habitacionais foram instaladas ou aprovadas na Cisjordânia. Além disso, foram publicadas licitações para a construção de aproximadamente 1.100 unidades habitacionais em assentamentos, sendo 780 delas em Jerusalém Oriental.

Outro ponto levantado por Wennesland foi a ordem militar assinada pelo Comando Central das Forças de Defesa de Israel, em julho, que alterou uma ordem de 1995, estabelecida com base nos Acordos de Oslo. A nova medida concedeu ao comandante militar local maior autoridade sobre o planejamento e a construção em áreas da Cisjordânia que haviam sido transferidas para a Autoridade Palestina. Essa mudança gerou preocupação sobre o futuro do controle palestino na região.

Wennesland também relatou a continuidade das demolições e apreensões de propriedades palestinas, explicando que essas ações são justificadas pela falta de licenças de construção emitidas por Israel, que são difíceis de obter pelos palestinos. Entre junho e setembro, as autoridades israelenses demoliram ou apreenderam 373 estruturas, deslocando 553 pessoas, das quais 247 eram crianças. O coordenador da ONU destacou o caso da família Shehadeh, removida de sua casa em Jerusalém Oriental em agosto, após uma decisão da Suprema Corte de Israel. O despejo beneficiou uma organização israelense de colonos, resultando no deslocamento de 35 pessoas.

A violência e o assédio de colonos israelenses também contribuíram para a migração forçada de 188 palestinos, incluindo 111 crianças, que deixaram suas comunidades na Cisjordânia, além da perda de áreas de pastagem. Wennesland lembrou que a Corte Internacional de Justiça emitiu um parecer consultivo em julho reafirmando que os assentamentos israelenses violam o direito internacional e pedindo a interrupção imediata das novas atividades de colonização. O parecer também afirmou que a presença contínua de Israel nos territórios ocupados é ilegal e deveria ser encerrada o mais rápido possível.

Durante a mesma reunião, Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia e membro do grupo “The Elders”, fundado por Nelson Mandela, também discursou. Clark destacou a relevância da resolução 2334 para a fase atual do conflito e para a possibilidade de uma solução de dois Estados. No entanto, ela questionou a capacidade do Conselho de Segurança de impor suas próprias resoluções, o que, segundo ela, é crucial para a credibilidade da organização.

*Com informações da ONU News.


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