A Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, informou na terça-feira (03/09/2024) que seguirá a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear o acesso à plataforma X no Brasil. A decisão ocorre após um período de resistência da empresa e é uma resposta às ordens judiciais referentes a questões de conformidade e sanções financeiras.

A empresa divulgou um comunicado em sua conta no X, no qual afirmou estar “fazendo de tudo” para manter a conexão dos brasileiros com a rede social, mas que irá acatar as ordens do STF. A decisão de bloquear o acesso à plataforma foi precedida por uma ordem de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink e a suspensão de suas transações financeiras no Brasil.

Na segunda-feira, a Starlink, que opera mais de 215 linhas de internet no Brasil, havia se recusado a cumprir a ordem judicial de suspender o acesso ao X para seus usuários. A resistência da empresa foi acompanhada de um processo legal no STF, no qual a Starlink argumentou contra a legalidade da ordem e solicitou a liberação de seus ativos congelados. No entanto, o STF decidiu manter a suspensão até que a empresa regularize sua situação, estabeleça um representante legal no país e pague multas que excedem R$ 18 milhões.

A medida de Moraes foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais anteriores pelo X, que pertence a Elon Musk, relacionadas à remoção de conteúdos da plataforma. A situação gerou uma escalada de tensões, especialmente após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ameaçar a subsidiária da SpaceX com a perda de sua licença de operação no Brasil, caso não seguisse a determinação judicial.

Na mesma data, a decisão de Moraes foi confirmada pela primeira turma do STF, composta por cinco ministros, que votaram a favor da manutenção da suspensão. A determinação estabelece que a Starlink deve atender às exigências legais antes de retomar suas operações e resolver as questões financeiras pendentes.

*Com informações da DW.