As universidades estaduais da Bahia, incluindo a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), concordaram em aceitar a proposta apresentada pelo Governo do Estado. A decisão foi resultado de um amplo processo de diálogo com a comunidade acadêmica, que teve início em abril de 2023 por meio de reuniões com as Associações dos Docentes (ADs). O objetivo principal desses encontros foi discutir as demandas e as propostas relacionadas à categoria docente, promovendo um ambiente de negociação. Informou Governo Jerônimo nesta terça-feira (24/09/2024).
Durante as reuniões, foram abordadas diversas pautas, incluindo as alternativas de reajuste sugeridas pelos representantes das Associações dos Docentes e pela equipe do governo. As propostas discutidas visam implementar ganhos salariais semestrais a partir do ano de 2024, refletindo o compromisso do Estado com a valorização da carreira docente nas universidades.
Em termos financeiros, o Governo do Estado planeja um repasse total de R$ 2,3 bilhões para as Universidades Estaduais (Uefs, Uesb, Uesc e Uneb) em 2024. Este montante, destinado a despesas com pessoal, ações e obras, representa um aumento de 35% em relação ao repasse de R$ 1,7 bilhão do ano anterior. Os dados indicam um esforço contínuo para fortalecer a infraestrutura e os serviços educacionais nas instituições de ensino superior da Bahia.
No que se refere à área de pessoal, os docentes das universidades estaduais receberam reajustes em 2023 que variaram de 6,63% a 9,32%, dependendo do cargo e do nível de formação. Neste ano, os professores já beneficiaram-se de um aumento total de 6,97%, que inclui um reajuste linear de 4% para todos os servidores públicos do estado, além de um adicional de 2,82% especificamente para a categoria docente.
Os avanços na carreira docente também são dignos de nota. Nos anos de 2023 e 2024, o Governo do Estado concedeu um total de 1.127 avanços nas carreiras dos professores das universidades, sendo 830 promoções e 297 progressões. Essas promoções resultaram em aumentos salariais variando entre 7,83% e 9,69%, enquanto as progressões garantiram um incremento de 7,60% nas remunerações.
Além disso, o governo também implementou a Dedicação Exclusiva (DE) para docentes do ensino superior. Somente em 2024, 407 docentes migraram para esse regime, o que resulta em um aumento de 50% nas remunerações para os professores que ascenderam à DE. Atualmente, 66% do quadro de docentes das Universidades Estaduais possui Dedicação Exclusiva, um indicativo relevante para a qualificação do ensino nas instituições.
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