Nesta sexta-feira (25/10/2024),o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o afastamento de um segundo servidor sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais. A corte instaurou um procedimento administrativo disciplinar para investigar as alegações e apurar os fatos relacionados ao caso.

Detalhes da Investigação

Em nota divulgada à imprensa, o STJ informou que não há indícios de envolvimento de ministros na situação.

“Com essa medida, o tribunal expande as investigações que podem resultar em novos procedimentos internos. Os processos estão sendo complementados por dados compartilhados pela Polícia Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça”, esclareceu a nota.

O tribunal também ressaltou que, no âmbito disciplinar, o procedimento seguirá as fases de instrução, defesa e relatório, assegurando a transparência e o direito ao contraditório.

Contexto do Afastamento

O afastamento do segundo servidor ocorre após a demissão de outro servidor do STJ, também sob suspeita de estar envolvido no mesmo esquema. Além disso, existe um inquérito criminal em andamento, sob a responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de menções a um integrante do STJ no contexto das investigações. As investigações começaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano anterior, em Mato Grosso, o que resultou no afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Descobertas nas Investigações

Mensagens encontradas no celular de um dos servidores afastados, identificado como Zampieri, indicam a possível venda de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros. Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também foram incluídos nas investigações, mencionando um servidor, Paulo Moura Ribeiro, por supostas movimentações financeiras atípicas. O ministro negou qualquer prática ilícita, explicando que as desconfianças estão relacionadas a valores recebidos por aulas e palestras, assim como pagamentos para a reforma de um imóvel da família.

Conexões entre servidores do STJ

O afastamento de um segundo servidor do STJ, suspeito de envolvimento na venda de decisões judiciais, intensifica a investigação sobre a integridade das operações na corte. O procedimento administrativo disciplinar em andamento busca esclarecer os fatos e assegurar a transparência no processo. As investigações, que surgiram após um caso de homicídio, revelaram possíveis conexões entre servidores do STJ e a venda de decisões. A situação ressalta a importância de manter a ética e a responsabilidade no sistema judiciário.

*Com informações do Jornal Folha de S.Paulo.

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