Cúpula do BRICS em Kazan: Agenda e expectativas para o encontro

A Cúpula do BRICS, que ocorrerá na cidade russa de Kazan de 22 a 24 de outubro de 2024, é considerada um evento central na presidência da Rússia neste ano. O encontro tem como objetivo promover o multilateralismo visando um desenvolvimento e segurança globais equitativos. A cúpula contará com a participação de novos membros, incluindo Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos, além de mais de 30 países que manifestaram interesse em estabelecer parcerias com o grupo.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, destacou a cúpula como “um dos principais eventos da agenda global”. Durante o encontro, a Rússia apresentará iniciativas que se enquadram nas áreas de atuação de sua presidência, abrangendo questões humanitárias, econômicas, financeiras e parlamentares. O evento será dividido em duas partes, com a primeira focada no slogan “Fortalecendo o Multilateralismo para o Desenvolvimento e Segurança Global Equitativos”, e a segunda sob o título “BRICS e o Sul Global — Construindo em Conjunto um Mundo Melhor”.

Entre os tópicos a serem discutidos, destaca-se a criação de uma plataforma de pagamento digital do BRICS, denominada BRICS Bridge, bem como estratégias para aumentar o comércio entre os países membros utilizando moedas nacionais. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, conduzirá 17 reuniões bilaterais com líderes estrangeiros antes do início oficial da cúpula, incluindo um encontro com o presidente iraniano Masoud Pezeshkian, que abordará questões de parceria estratégica.

A cúpula poderá ser considerada um marco para a política externa da Rússia, com a presença confirmada de representantes de mais de 30 países. A agenda do evento inclui a definição de critérios claros para a admissão de novos membros e a promoção de cooperação com países parceiros em diversas áreas. O assessor presidencial russo, Yuri Ushakov, enfatizou que a Rússia busca facilitar a integração de novos membros à estrutura de cooperação existente do BRICS.

Desde a sua criação em 2006, o BRICS tem se expandido além de seus membros fundadores — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — para incluir novos países. A Rússia, que exerce a presidência rotativa desde 1º de janeiro de 2020, tem trabalhado para aumentar o papel do BRICS no sistema monetário e financeiro internacional, promovendo a cooperação entre instituições bancárias e o uso de moedas nacionais nas transações comerciais.

Pautas do Brasil na Cúpula do BRICS em Kazan

A 16ª cúpula do BRICS, programada para a próxima semana em Kazan, marca um importante momento para o agrupamento, que contará com a participação de todos os dez membros. O governo brasileiro se dirige à Rússia com a finalidade de apresentar suas prioridades, tendo em vista a presidência rotativa do bloco, que será assumida pelo Brasil no próximo ano. As autoridades russas consideram este encontro um dos eventos políticos mais significativos do país nos últimos anos, dada a presença dos dez membros do BRICS e a participação de países convidados.

Na manhã de sexta-feira (18), durante uma entrevista a jornalistas de países-membros do BRICS, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, enfatizou a relevância do arranjo e declarou que a sua expansão é um passo positivo, contribuindo para aumentar o prestígio e a influência do BRICS no cenário global. O Brasil contará com uma comitiva que incluirá, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim.

Conforme especialistas consultados pelo Mundioka, podcast da Sputnik Brasil, as prioridades do Brasil para a cúpula incluem a promoção da cooperação política e financeira entre os países do grupo, o desenvolvimento sustentável, a criação de uma plataforma de pagamentos entre os membros do BRICS, a discussão da crise no Oriente Médio e a formulação de critérios para a adesão de novos países parceiros. A elaboração de categorias para parcerias externas ao agrupamento poderá facilitar a expansão de acordos com outras nações do Sul Global.

A especialista em energia e representante do think tank Instituto E+ Transição Energética, Milena Megrè, destaca que os pré-requisitos para que novos países possam se associar ao BRICS incluem a manutenção de boas relações diplomáticas, a ausência de sanções impostas por outros países membros e a concordância em relação à reforma do sistema de governança global.

Valdir Bezerra, mestre em relações internacionais pela Universidade Estatal de São Petersburgo, observa que o Brasil propõe essa abordagem para gerenciar a demanda crescente de países que buscam ingressar no BRICS, como Cuba, Indonésia, Turquia e Venezuela. Ele enfatiza a importância de apresentar propostas concretas sobre como o BRICS pode lidar com o crescente interesse de nações em se juntar ao bloco, que se torna cada vez mais relevante no cenário internacional.

A criação de uma plataforma de pagamentos entre os países do BRICS é outro tema em destaque, uma vez que o Brasil busca alternativas econômicas e comerciais que possam ser implementadas sem o uso do dólar. O presidente Lula já abordou essa questão em discursos em fóruns internacionais, e Putin reafirmou que, embora a criação de uma moeda única para o BRICS não esteja em discussão, os países estão estudando formas de negociar utilizando suas moedas nacionais.

A agenda climática global permanece uma prioridade para o Brasil, conforme aponta Megrè, que afirma que o Brasil é um dos países do BRICS que mais discute proteção ambiental e combate ao desmatamento. O presidente Lula abordou essas questões na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, mencionando as queimadas e as medidas para combater o desmatamento. Megrè salienta que o Brasil lidera as discussões sobre proteção ambiental dentro do BRICS, destacando sua experiência na temática.

Em relação à segurança alimentar, outro ponto a ser abordado na cúpula, a especialista menciona que o Brasil sempre levantou essa questão, especialmente em encontros do G20 ao longo do ano. O Brasil, que abriga aproximadamente 40% da população mundial, possui uma capacidade de produção de alimentos superior à necessária para alimentar toda a população global, mas enfrenta desafios relacionados à distribuição de alimentos.

Bezerra também destaca que o Brasil é visto como um líder na promoção de um crescimento econômico sustentável e equitativo, levando em consideração suas realidades internas de desigualdade. Esse discurso pode contribuir para um debate internacional sobre uma distribuição mais justa dos recursos econômicos e do poder decisório em favor de países emergentes.

Outro tema que será discutido na cúpula é a reforma do Conselho de Segurança da ONU, uma pauta histórica defendida pelo Brasil. O país busca a inclusão de novas nações da América Latina e da África no principal órgão decisório da ONU. Especialistas acreditam que a participação do Brasil no BRICS poderá facilitar esse pleito, dado que o grupo inclui dois membros permanentes do Conselho de Segurança, China e Rússia.

Embora haja potencial para avançar em direção a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, há questionamentos sobre a equidade dessa medida entre os membros do BRICS. Megrè sugere que a implementação de uma presidência rotativa poderia ser uma proposta de reforma mais justa e interessante para o conselho, a fim de mitigar a concentração de poder em poucos países.

*Com informações da Sputnik News.