O prefeito de Santa Bárbara, Edifrancio de Jesus Oliveira, sancionou uma lei que autoriza um aumento de 60% em seu próprio salário, assim como nos vencimentos do vice-prefeito e de outros agentes políticos do município. A Lei Municipal 675/2024, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito na terça-feira (08/10/2024), prevê que o salário do chefe do Executivo passe a ser de R$ 24 mil mensais a partir de janeiro de 2025. O vice-prefeito receberá R$ 12 mil, e os secretários, R$ 9 mil mensais.
Além do reajuste nos subsídios mensais, a legislação autoriza o pagamento de décimo terceiro salário e um terço de férias anuais aos ocupantes desses cargos, conforme previsto na Constituição Federal. Com o novo valor aprovado, o prefeito Edifrancio de Jesus Oliveira receberá, ao longo dos próximos quatro anos de mandato, um total superior a R$ 1 milhão, considerando os salários mensais e os benefícios adicionais.
A medida gerou repercussão no município e atraiu críticas de setores da sociedade civil, que questionam o reajuste em meio ao cenário econômico local. O projeto de lei foi debatido na Câmara Municipal, onde foi aprovado pela maioria dos vereadores. A nova legislação entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogando disposições contrárias de leis anteriores.
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