A Prefeitura de Feira de Santana declarou Situação de Emergência em áreas afetadas pela estiagem, com validade de 180 dias. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.603, de 14 de outubro de 2024, e busca mitigar os impactos das secas severas que afetam o município. A decisão ocorreu após um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que destacou a ocorrência de baixos índices pluviométricos atribuídos a fatores climáticos, incluindo o fenômeno La Niña. No documento, a estiagem foi classificada como um desastre de Nível II, codificado como COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho enfatizou a urgência da situação e a necessidade de mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto sob a coordenação da Defesa Civil. O decreto também autoriza ações emergenciais, incluindo a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco. O prefeito afirmou que as medidas necessárias estão sendo adotadas para proteger a população e minimizar os danos causados pela estiagem. Ele ressaltou que, em situações de emergência, a administração pública pode agir rapidamente, sem a exigência de licitação, para adquirir bens e serviços essenciais à segurança e continuidade dos serviços.

A declaração de Situação de Emergência permitirá ao município receber apoio federal e estadual para implementar ações que visem a reabilitação das áreas afetadas e a reconstrução da infraestrutura local. As autoridades esperam que essas medidas contribuam para amenizar os efeitos da seca e garantir a segurança da população. Moradores das áreas impactadas são orientados a relatar problemas relacionados à estiagem às autoridades competentes, de modo que as ações de resposta sejam eficazes e rápidas. A situação permanecerá sob monitoramento constante, com atualizações regulares sobre as informações e as medidas adotadas.