A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Feira de Santana promoveu, na última semana, uma reunião com o juiz da 1ª Vara Federal, Dr. Herley da Luz Brasil, para discutir a regularização do atendimento por meio do balcão virtual, além de outros problemas enfrentados pela advocacia previdenciária. A reunião contou com a presença de Raphael Pitombo, presidente da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, vice-presidente da instituição, e membros da Comissão de Direito Previdenciário.
Um dos temas principais da reunião foi a retomada do balcão virtual, utilizado para agilizar o atendimento e resolver demandas emergenciais da advocacia. Segundo Raphael Pitombo, a retomada desse serviço foi uma conquista significativa.
“Ficamos satisfeitos com a atenção dada a um de nossos pleitos. Além disso, discutimos a morosidade na tramitação dos processos, especialmente nos despachos, sentenças e expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV), questão que preocupa toda a advocacia previdenciária”, afirmou Pitombo.
Durante o encontro, o magistrado explicou que a morosidade decorre, em grande parte, do acervo volumoso de processos que tramitam na unidade. A alta demanda na 1ª Vara Federal tem dificultado a celeridade dos procedimentos, afetando diretamente a emissão de decisões e a satisfação dos advogados e seus clientes.
Em resposta a essa situação, a OAB Subseção Feira de Santana anunciou que novas reuniões serão realizadas com a Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O objetivo é buscar alternativas para reduzir o acúmulo de processos e cobrar a instalação da 4ª Vara Federal em Feira de Santana, o que poderia contribuir para a divisão do acervo processual e a melhora no fluxo de trabalho. A instalação de novas unidades judiciárias na região é uma demanda antiga da advocacia local, que acredita ser essencial para garantir um atendimento mais eficiente e ágil.
Além dessas medidas, a OAB Feira de Santana segue monitorando o desempenho da 1ª Vara Federal e pretende continuar dialogando com o magistrado e demais autoridades judiciais para garantir melhorias nos serviços prestados. A entidade reafirma o compromisso com a advocacia previdenciária e com os direitos dos cidadãos que dependem de decisões judiciais para o reconhecimento de seus benefícios.
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