Operação Thorin desarticula esquema de sonegação fiscal de R$ 35 milhões em Minas Gerais e Bahia

Nesta quarta-feira (30/10/2024), a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou a Operação Thorin, investigando uma rede de empresas do setor de mineração e comércio de minerais por um esquema de sonegação fiscal de aproximadamente R$ 35 milhões em ICMS. A operação envolveu a prisão de dois empresários, além do cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em propriedades localizadas nos estados da Bahia e Minas Gerais.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o grupo empresarial utilizava diversas práticas fraudulentas para reduzir o montante do ICMS a ser pago, incluindo o uso de notas fiscais com créditos fiscais indevidos. As empresas registravam a entrada de mercadorias fictícias ou serviços não prestados e inseriam dados incorretos nas declarações fiscais. Além disso, eram identificados casos de parcelamentos de dívidas com o fisco, realizados apenas para gerar uma aparência de regularidade, mas sem a quitação dos valores devidos. Essa prática resultava em um acúmulo contínuo de dívidas tributárias ao invés de reduzir o passivo com o Estado.

Investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil, revelaram que o grupo ocultava recursos e bens em nome de terceiros. Estruturas financeiras complexas e redes de familiares e “laranjas” eram utilizadas para disfarçar a titularidade dos ativos e dificultar o rastreamento dos valores, o que caracterizava indícios de lavagem de dinheiro.

A operação contou com o apoio de diversas equipes em ambos os estados. Na Bahia, foram mobilizados três promotores de Justiça, três delegados de polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), além de seis servidores da Sefaz e dois do Ministério Público. Em Minas Gerais, a operação foi reforçada com o apoio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MG), que deslocou um promotor, um delegado, dez auditores da Receita Estadual e 17 policiais civis para dar cumprimento aos mandados.

Em comunicado oficial, o Ministério Público destacou que operações como a Thorin representam um esforço para mitigar o impacto negativo da sonegação fiscal sobre os cofres públicos e a economia, além de combater esquemas complexos que envolvem fraudes tributárias e lavagem de dinheiro.