Policiais Civis da Bahia iniciam quarta fase de mobilização por valorização da categoria

Os policiais civis e peritos da Bahia, representados por diversas entidades sindicais, entraram na quarta fase de mobilização em defesa da valorização da categoria. As ações foram aprovadas durante Assembleia Unificada das Entidades Sindicais no dia 6 de setembro, com implementação escalonada e cumulativa das medidas.

A quarta fase, iniciada nesta quinta-feira (03/10/2024), estabelece que os policiais civis atuarão de forma supletiva nas eleições, conforme a Resolução 23.396/14 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com essa normativa, a Polícia Civil só deve atuar em municípios onde não há presença da Polícia Federal, como Salvador, Feira de Santana, e outras grandes cidades.

Segundo os organizadores do movimento grevista, outras medidas haviam sido implementadas nas fases anteriores, incluindo a suspensão de entrevistas e publicações em redes sociais por parte dos policiais, a limitação de atendimentos a requisições periciais apenas quando cumpridos todos os requisitos legais, e a reanálise das operações para otimizar recursos e aumentar a eficiência das atividades sem prejudicar os serviços essenciais.

As entidades sindicais, incluindo o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) e o Sindicato dos Peritos Criminais da Bahia (ASBAC), reforçam seu compromisso com a luta pela valorização da categoria. A pauta inclui reivindicações salariais e melhorias nas condições de trabalho, sendo a continuidade das negociações com o governo estadual um ponto central para atender às demandas da categoria.

Entenda o roteiro da mobilização dos policiais 

Categoria: Fase de Mobilização

  • Fase: Quarta
  • Data de Início: 3 de outubro de 2024
  • Assembleia de Aprovação: 6 de setembro de 2024

Categoria: Medidas Implementadas

  1. Atuação supletiva nas eleições conforme Resolução 23.396/14 do TSE.
  2. Suspensão de entrevistas e publicações em redes sociais.
  3. Limitação de atendimento a requisições periciais.
  4. Reanálise e redirecionamento das operações policiais.
  5. Uso exclusivo de aparelhos funcionais durante o trabalho.
  6. Aprimoramento da formalidade nos Inquéritos Policiais.
  7. Readequação do número de emissões de RGs.

Categoria: Entidades Sindicais

  • Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC)
  • Sindicato dos Peritos Criminais da Bahia (ASBAC)
  • Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB)
  • Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto Legais da Bahia (SINDPEP)

Categoria: Cidades com Atuação da Polícia Federal

  • Salvador
  • Feira de Santana
  • Juazeiro
  • Barreiras
  • Vitória da Conquista
  • Porto Seguro
  • Ilhéus

Categoria: Reivindicações

  • Valorização salarial
  • Melhoria nas condições de trabalho
  • Continuidade das negociações com o governo estadual

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