O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a chamar a atenção para os riscos das apostas online, conhecidas como bets, durante reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (03/10/2024). O presidente destacou a crescente preocupação com o aumento do vício em jogos e o impacto financeiro sobre a população, especialmente entre aqueles que já enfrentam dificuldades econômicas. O alerta de Lula veio acompanhado da discussão sobre medidas para reduzir os danos causados por essa prática, que tem levado muitas pessoas ao endividamento. Segundo o presidente, as apostas devem ser tratadas como uma questão de dependência, uma vez que o vício tem se tornado um problema de saúde pública.
O governo federal tem trabalhado desde o início de 2023 na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos online. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que cerca de dois mil sites irregulares de apostas podem ser banidos a partir de 11 de outubro, como parte das ações para combater as práticas ilegais nesse setor. O objetivo é bloquear os endereços dessas plataformas no Brasil, em um esforço para conter a disseminação de operações não regulamentadas.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou, no dia anterior, atualizações sobre as empresas de apostas que podem operar no país até o final do ano. De acordo com o ministério, há 93 empresas autorizadas a atuar no mercado nacional, com 205 marcas de apostas. Além disso, há 18 empresas que operam em âmbito estadual. No total, foram editadas dez portarias que regulamentam o setor de apostas, estabelecendo normas técnicas para garantir a integridade do jogo, certificações financeiras, proibição do uso de cartão de crédito e medidas de proteção ao apostador, como o monitoramento do uso de CPF de cada cidadão brasileiro nas plataformas.
O governo também está preocupado com o uso indevido do benefício Bolsa Família para apostas online. Estão em estudo medidas para restringir o uso do programa assistencial com essa finalidade, sem, no entanto, discriminar os beneficiários. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ressaltou a importância de lidar com o problema de maneira cuidadosa, para que as medidas de controle não sejam discriminatórias em relação ao público do Bolsa Família.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião e destacou que o vício em apostas online é um problema de saúde pública que afeta muitos países. A ministra enfatizou a necessidade de reforçar campanhas educativas, especialmente no ambiente escolar, para conscientizar crianças e jovens sobre os riscos das apostas. Nísia Trindade afirmou que será editada uma portaria conjunta dos ministérios envolvidos para fortalecer as ações de prevenção e regulação do setor de apostas online.
Durante o encontro ministerial, foram abordadas também questões relacionadas aos crimes cometidos por algumas operadoras de apostas, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e ligação com o crime organizado. A propaganda irregular de apostas em estádios de futebol está sendo analisada com base no Código de Defesa do Consumidor, a fim de coibir práticas abusivas e ilegais.
*Com informações da Agência Brasil.
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