A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) iniciou nesta semana uma operação de fiscalização em floriculturas em razão do Dia de Finados, celebrado no sábado (02/11/2024). A ação, que teve início na terça-feira (29) e se estenderá até sexta-feira (1), visa garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor durante um período que costuma aumentar a demanda por produtos relacionados à data. Até o momento, a fiscalização não registrou irregularidades.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, destacou a importância da data para o aumento das relações de consumo e a necessidade de assegurar os direitos dos consumidores. A fiscalização abrange todos os estabelecimentos que comercializam flores, incluindo floriculturas, cooperativas e supermercados. Também foram inspecionados os boxes de floriculturas localizados na avenida Olímpio Vital.

Carvalho informou que a equipe está atenta a possíveis irregularidades, como aumentos excessivos de preços, falta de clareza nas informações sobre preços e formas de pagamento, além da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor. Em casos de infrações leves, o Procon emite notificações de orientação aos estabelecimentos. Para situações mais sérias, um auto de constatação é elaborado, possibilitando ações corretivas.

O Procon, órgão vinculado à Prefeitura de Feira de Santana, também orienta os consumidores a realizar denúncias de práticas irregulares. As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, no Centro, por meio do telefone (75) 3617-1969, ou ainda pelo aplicativo Procon Feira de Santana.