Relatório da ONU documenta violações de direitos humanos na Venezuela durante eleições

Na terça-feira (15/10/2024), a Missão Internacional Independente da ONU de Apuração de Fatos sobre a Venezuela divulgou um novo relatório que registra um aumento significativo nas violações dos direitos humanos no país. O documento detalha as ações do governo venezuelano, das forças de segurança e de grupos civis armados pró-governo, antes, durante e após as eleições presidenciais controversas de julho.

Segundo o relatório, as violações incluem detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados de curta duração e violência sexual, realizadas como parte de um plano coordenado para silenciar opositores e indivíduos considerados como tal. Entre as vítimas estão crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. A Missão destaca que os detidos enfrentam ameaças de tortura para que se incriminem em atos que configuram crimes graves, como o terrorismo. A falta de provas e a ausência de assistência jurídica tornam as vítimas particularmente vulneráveis, uma vez que a autoincriminação pode resultar em penas de prisão desproporcionais.

O relatório também revela a detenção de 158 crianças e adolescentes, incluindo 130 meninos e 28 meninas, durante ou após os protestos no período pós-eleitoral. As crianças enfrentam as mesmas ameaças que os adultos e não recebem as proteções especiais que o direito internacional exige. As violações investigadas foram caracterizadas pela Missão como crimes contra a humanidade, sendo perpetradas com a intenção discriminatória de perseguir indivíduos com base em sua identidade política.

A Missão informou que, durante os recentes atos de violência, 25 pessoas foram mortas a tiros, e outras centenas ficaram feridas, com milhares de detenções ocorrendo em resposta ao exercício do direito à liberdade de expressão. As detenções arbitrárias foram realizadas em espaços públicos, residências, locais de trabalho e no aeroporto, principalmente por agentes de segurança do Estado que utilizavam vans sem identificação. Essas vans bloquearam o trânsito de veículos em que se encontravam os detidos, que foram levados sob a mira de armas e algemados.

Muitos dos indivíduos presos não foram informados sobre os motivos de sua detenção nem receberam mandados de prisão. A Missão reitera seu apelo ao Estado venezuelano para que libere todas as pessoas detidas arbitrariamente, respeite a integridade física e psicológica delas e garanta o direito ao devido processo legal.

*Com informações da ONU News.