A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) anunciou neste final de setembro de 2024 a criação do Mestrado Acadêmico em Direito, em colaboração com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a partir de 2025. Este programa, com área de concentração em “Direito, Cidadania e Territorialidades”, recebeu aprovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e se tornará o primeiro curso de mestrado na área de Direito no interior do estado.

O programa tem como objetivo principal desenvolver pesquisas que analisem os fenômenos jurídicos em relação a questões territoriais, com foco nas dimensões socioambientais, interseccionais — enfatizando os aspectos étnico-raciais e de gênero —, políticas, culturais e econômicas. Além disso, os estudos deverão adotar um compromisso ético que busque enfrentar as desigualdades sociais e promover a cidadania.

Segundo o professor Claudio Carvalho, membro do Programa, a produção social do território no Brasil é marcada por precariedades. O curso se propõe a abordar questões como infraestrutura e formas de dominação social, promovendo uma análise crítica sobre a realidade local.

Este Mestrado Acadêmico em Direito é pioneiro no formato interinstitucional, estabelecendo um modelo inédito no país. A proposta também visa descentralizar a produção acadêmica na Bahia, abrangendo os diversos territórios de identidade onde estão localizadas as quatro universidades estaduais. Com esse sistema, as instituições realizarão um rodízio para sediar as turmas, permitindo um maior alcance e democratização da pesquisa jurídica no interior da Bahia.

O programa abrange três linhas de pesquisa, cada uma liderada por um professor pesquisador de cada uma das instituições parceiras. O edital de seleção será divulgado nos próximos meses, com a oferta de 25 vagas. Haverá também reservas para candidatos que se identificam como negros, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans e pessoas com deficiência.

A criação deste mestrado é resultado do compromisso das Universidades Estaduais da Bahia em estabelecer mecanismos próprios para o financiamento de atividades de pós-graduação, além de apoiar projetos de pesquisa e extensão conduzidos pelos docentes participantes.

O reitor da Uesb, professor Luiz Otávio de Magalhães, destacou que, com a aprovação deste curso, a instituição chega ao seu 25º mestrado. Ele enfatizou a importância dessa conquista para a Uesb, para os profissionais do Direito e para a sociedade da região sudoeste da Bahia.