Na manhã de sexta-feira (25/10/2024), uma família de venezuelanos indígenas da etnia Warao, residente em Feira de Santana há um ano, avançou em sua regularização migratória no Brasil. Nelson Rattia Mata, de 69 anos, acompanhado de sua esposa e dois filhos, um adolescente e uma criança, foi encaminhado à Delegacia de Imigração da Polícia Federal, localizada em Salvador, para a emissão da documentação necessária.
A jornada até a capital baiana foi realizada com o apoio de dois advogados, um assistente social e um profissional de saúde da Prefeitura de Feira de Santana. O deslocamento teve como objetivo a formalização do registro como refugiado, processo que obteve parecer favorável do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
A assessora jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), Lariza Costa, detalhou que a família estava solicitando o Registro Nacional Migratório, que confere o status de refugiado e permite residência por tempo indeterminado no Brasil.
“A carteira de Registro Nacional Migratório deve ser renovada a cada nove anos. Com esse documento, o migrante obtém autorização de residência”, afirmou Costa.
A família de Nelson Rattia Mata integra um grupo de 62 pessoas da etnia Warao que residem no bairro Mangabeira, em Feira de Santana. Recentemente, mais quatro venezuelanos também conseguiram regularizar sua situação migratória, no dia 15 deste mês.
Antes de iniciar a viagem, Nelson Rattia expressou sua busca por melhores condições de vida ao cruzar a fronteira. Ele ressaltou que já se adaptou ao novo ambiente e manifestou confiança em relação ao futuro: “Com a regularização migratória, fico mais tranquilo. A ajuda da Prefeitura foi fundamental nesse processo”, disse.
Assistência aos venezuelanos
Desde a chegada dos migrantes venezuelanos ao município em 2020, a Prefeitura de Feira de Santana tem assegurado assistência a esse grupo, independentemente de sua situação migratória. A administração municipal proporciona acompanhamento socioassistencial, acesso aos serviços de saúde e educação, entre outros.
Os migrantes estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e participam do programa de Transferência de Renda, conhecido como Bolsa Família. Além disso, recebem apoio por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde são incluídos no Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Os venezuelanos também têm acesso a Benefícios Eventuais oferecidos pelo município, incluindo auxílios relacionados a moradia, natalidade e funeral. A Prefeitura ainda realiza suporte na emissão de documentos nacionais e migratórios, promovendo a integração desses cidadãos na sociedade brasileira.
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