A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, na edição desta terça-feira (26/11/2024) do Diário Oficial Eletrônico, uma nova lista de beneficiários do Auxílio Funeral. O benefício, com valor de até dois salários-mínimos, é direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e tem como objetivo auxiliar nos custos de sepultamento de seus entes queridos. Desde o início do ano, 262 famílias foram atendidas pelo programa.
Para solicitar o benefício, o cidadão deve se dirigir ao Plantão Social, localizado na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), e comprovar a condição de vulnerabilidade. É necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS), ser residente no município e fornecer documentos como certidão de óbito, guia de sepultamento, comprovante de residência atualizado e documentos pessoais do falecido e do solicitante. O pedido deve ser feito por um parente de primeiro grau, como pai, mãe ou filho.
Após o recebimento dos documentos, a equipe técnica responsável preenche o requerimento do Benefício Eventual e encaminha o processo ao Setor de Benefícios Eventuais, que analisa a documentação e a viabilidade do auxílio.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, a transparência é uma prioridade na gestão do benefício. A relação de beneficiários é publicada a cada quinze dias no Diário Oficial do município, garantindo o controle social e a correta aplicação dos recursos.
“Esse procedimento é essencial para assegurar que o auxílio atenda às famílias que realmente necessitam, cumprindo a função social do programa”, afirmou o secretário.
O Auxílio Funeral faz parte de uma política pública que busca minimizar os impactos financeiros em momentos de perda, proporcionando um suporte básico às famílias em situação de fragilidade econômica.
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