Compromisso pelo Feminicídio Zero e protocolo Não é Não marcam eliminatórias da Copa do Mundo 2026 em Salvador

A Arena Fonte Nova, em Salvador, foi palco de um ato significativo antes do jogo entre Brasil e Uruguai pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, nesta terça-feira (19/11/2024). Em cerimônia oficial, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, e a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, formalizaram a assinatura da Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero. O evento também marcou o lançamento do Acordo de Cooperação Técnica para implementar o protocolo Não é Não em arenas esportivas.

A iniciativa busca assegurar a segurança de meninas e mulheres em estádios, arenas e demais espaços esportivos. O protocolo pretende proteger torcedoras, integrantes de equipes técnicas e atletas contra situações de constrangimento e violência. Além disso, o acordo incentiva a inserção e permanência de mulheres no esporte, com foco nas categorias de base, em preparação para a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, que será sediada no Brasil.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a relevância do compromisso assumido.

“Este protocolo não pode ficar apenas no papel. Continuaremos criando espaços para denúncias, mas, acima de tudo, nosso dia a dia deve ser pautado por um comportamento antirracista e de combate ao feminicídio”, afirmou.

Feminicídio Zero

O programa Feminicídio Zero, promovido pelo Ministério das Mulheres, mobiliza diversos setores da sociedade no combate à violência contra mulheres, com foco especial nos feminicídios. Clubes de futebol desempenham papel central na iniciativa, já que estudos indicam um aumento de 23,7% nos casos de ameaças contra mulheres nos dias de jogos de times locais. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstram que a violência ocorre principalmente nas capitais Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

A campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada já esteve presente em mais de dez jogos das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro. As ações incluíram exibição de faixas, vídeos e uniformes com o selo ‘Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher’.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância do futebol como ferramenta para conscientização.

“Precisamos que os homens se juntem a nós nessa luta contra o feminicídio, a violência sexual e todas as formas de violência de gênero”, enfatizou.

Protocolo Não é Não

O protocolo Não é Não, instituído pela Lei nº 14.597/2023, visa prevenir situações de constrangimento e violência contra mulheres em eventos esportivos. A parceria entre o Ministério das Mulheres e a CBF tem como foco a proteção das vítimas e a promoção de um ambiente seguro e inclusivo nos estádios.

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, reforçou o objetivo de construir uma competição que respeite os direitos humanos e promova a igualdade. “Queremos fazer uma Copa cidadã, que combata qualquer tipo de humilhação ou violência e deixe um legado social e humano além do esporte”, afirmou.

A secretária Neusa Cadore destacou que o Estado da Bahia já utiliza eventos de grande porte, como o Carnaval, para dar visibilidade às campanhas de combate à violência de gênero.

“As estatísticas mostram que, nos dias de jogos, há aumento na incidência de violência doméstica contra mulheres. Por isso, é fundamental aproveitar o espaço do futebol para conscientizar a sociedade”, concluiu.