O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (12/11/2024), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei 397/2019, que estabelece o Dia Nacional do Maracatu. A data será comemorada anualmente em 1º de agosto, homenageando o nascimento de Luís de França, mestre do Maracatu Leão Coroado, uma das mais antigas agremiações de maracatu em Pernambuco. Em Pernambuco, o Dia do Maracatu já é celebrado nesta mesma data, mas com a sanção presidencial, a data passa a ter reconhecimento em todo o território nacional.

Durante o evento de sanção, o presidente Lula ressaltou a importância de expandir o conhecimento do maracatu para além das fronteiras de Pernambuco, visando o reconhecimento do maracatu como uma arte de âmbito nacional. Segundo ele, o Estado brasileiro deve implementar ações que promovam essa expressão cultural, oferecendo suporte e patrocínio para sua divulgação no país e no exterior. Para Lula, o objetivo é transformar o maracatu em um patrimônio acessível a todos os brasileiros, garantindo sua valorização como elemento cultural representativo do país.

A cerimônia contou com uma apresentação de maracatu realizada pelo mestre Maciel Salustiano, que liderou um grupo de Maracatu de Baque Virado, também conhecido como Maracatu Rural, manifestação tradicional na Zona da Mata de Pernambuco. O maracatu, surgido no século XVIII, combina ritmos percussivos com danças, vestimentas coloridas e uma forte ligação com elementos religiosos, sendo uma expressão singular da cultura afro-brasileira.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, autora do projeto quando exercia mandato de deputada federal por Pernambuco, expressou que o maracatu carrega consigo uma herança africana, refletida nos rituais de coroação de reis e rainhas do Congo. Essa tradição foi adaptada e misturada a influências europeias e aos processos históricos do Brasil, desde o período colonial até a escravização de africanos, tornando-se um símbolo da resistência e da cultura popular pernambucana.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a profunda ligação do maracatu com a ancestralidade e a cultura popular brasileira. Para ela, o maracatu representa mais do que uma dança, sendo uma celebração que resgata a memória ancestral e cria um espaço de conexão entre o passado e o presente. Menezes observou que os tambores, alfaia, agogôs e clarins utilizados nas apresentações de maracatu transportam seus participantes e espectadores para uma experiência que mescla alegria e herança cultural, fortalecendo o sentimento de identidade e de pertencimento cultural das comunidades que preservam essa tradição.

A partir da sanção da lei, o governo federal, em conjunto com instituições culturais e educativas, poderá desenvolver projetos e programas para o incentivo e a preservação do maracatu, possibilitando que o conhecimento dessa manifestação cultural alcance todas as regiões do país. A oficialização do Dia Nacional do Maracatu reforça o compromisso com a preservação e difusão de uma das expressões culturais mais representativas do Nordeste brasileiro.

*Com informações da Agência Brasil.