Durante um evento paralelo à Reunião de Ministros de Saúde e de Finanças do G20, nesta terça-feira (29/10/2024), especialistas e representantes do governo brasileiro, junto ao Conselho Global sobre Desigualdade, AIDS e Pandemias, enfatizaram a necessidade de romper o ciclo de desigualdade que impulsiona emergências de saúde em escala global. Em pauta, estavam propostas para reconhecer a desigualdade como um fator central nas pandemias e expandir a produção e o fornecimento de insumos essenciais de saúde em regiões com alta vulnerabilidade.

Especialistas solicitaram que o G20 considere a desigualdade como elemento estruturante na eclosão de pandemias, propondo medidas que incluam a mensuração das desigualdades e a implementação de políticas decisivas para enfrentá-las. Outra iniciativa de destaque foi o apelo pela expansão da produção regional de medicamentos e vacinas, apontada como vital para responder rapidamente a emergências e reduzir a dependência de países do Sul Global em relação aos do Norte.

A influência das desigualdades nas pandemias

Estudos apresentados pelo Conselho Global sobre Desigualdade revelaram que as desigualdades sociais e econômicas agravam os efeitos das pandemias, gerando vulnerabilidades que aumentam a mortalidade e a interrupção de serviços essenciais. Essas desigualdades, presentes tanto dentro dos países quanto entre eles, têm impacto direto no acesso a recursos de saúde durante crises sanitárias, como demonstrado nas recentes epidemias de COVID-19, Ebola e Mpox.

Nísia Trindade, ministra da Saúde do Brasil, ressaltou a importância de descentralizar a produção de medicamentos para fortalecer a capacidade global de resposta. “Ao construir capacidade de produção em todas as regiões, podemos assegurar o acesso a medicamentos para doenças negligenciadas e desenvolver mecanismos para responder prontamente a futuras emergências de saúde”, declarou.

O economista Joseph E. Stiglitz, copresidente do Conselho Global sobre Desigualdade, AIDS e Pandemias, afirmou que reformas nos países desenvolvidos e investimentos em infraestruturas médicas são fundamentais para superar as limitações de mercado. “Ampliar a produção de insumos médicos e reduzir custos são passos essenciais para acelerar o acesso a medicamentos”, enfatizou.

Equidade, direitos humanos e saúde pública

O impacto das desigualdades foi reforçado pelo epidemiologista Sir Michael Marmot, que destacou que quanto maior a desigualdade social, mais severos são os efeitos das pandemias. Ele propôs a adoção de políticas de proteção social e investimento em direitos humanos como formas de reduzir a vulnerabilidade das sociedades a emergências de saúde.

Monica Geingos, copresidente do Conselho e ex-primeira-dama da Namíbia, reforçou que as desigualdades não se limitam a disparidades de renda, englobando também fatores sociais e políticos que contribuem para agravar os efeitos das pandemias. Segundo Geingos, o cenário geopolítico complexo e a distribuição desigual de recursos reforçam a necessidade de medidas abrangentes e equitativas.

Perspectivas para o G20

A inclusão dessas discussões na agenda do G20 oferece uma oportunidade para o avanço de políticas públicas globais que enderecem as desigualdades como fator determinante para a segurança em saúde. Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS e coordenadora do Conselho, reforçou que a liderança do Brasil é essencial para inserir o tema da igualdade na agenda de políticas internacionais. “As lideranças do G20 aqui no Rio de Janeiro têm a oportunidade de transformar a maneira como o mundo responde a emergências e pandemias, ao enfrentar as desigualdades que as impulsionam.”

Joe Phaahla, vice-ministro da Saúde da África do Sul, destacou que seu país, ao assumir a presidência do G20 em 2025, manterá o compromisso com a saúde universal e a equidade. Homenagens foram prestadas ao Ministério da Saúde do Brasil pela liderança na promoção desses temas no G20, incluindo a proposta de uma nova Aliança Global para a Produção Local e Regional e a inclusão dos determinantes sociais das pandemias na agenda da força-tarefa de Saúde e Finanças do G20.