A Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18/11/2024), reuniu os líderes das principais economias do mundo para discutir temas centrais que impactam o futuro global. A declaração final, composta por 85 pontos, refletiu as prioridades da presidência do Brasil no grupo, com ênfase na erradicação da fome, na transição energética, nas reformas da governança global e na defesa dos direitos humanos. O encontro destacou a urgência de ações globais para reduzir as desigualdades e avançar nas questões climáticas e econômicas de maneira justa e sustentável.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Uma das iniciativas mais marcantes da cúpula foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aliança, que conta com a adesão de 82 países, tem como objetivo erradicar a fome no mundo até 2030. Durante o lançamento, Lula afirmou que a fome é um problema resultante de decisões políticas que perpetuam a exclusão social e que o G20, que responde por uma parte significativa da economia global, tem a responsabilidade de liderar essa luta.
O lançamento da aliança representa um passo importante para o Brasil em sua presidência do G20, refletindo o compromisso com a agenda de justiça social e inclusão. O Brasil se comprometeu a mobilizar recursos internacionais e promover a cooperação global para garantir segurança alimentar e promover o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.
Reformas na Governança Global e Multilateralismo
Outro ponto de destaque foi a ênfase na reforma da governança global, uma das prioridades da presidência brasileira no G20. A declaração do grupo destacou a necessidade de transformar as instituições internacionais para torná-las mais representativas e eficazes. Em particular, o G20 se comprometeu a buscar uma reforma transformadora do Conselho de Segurança da ONU, com o objetivo de torná-lo mais inclusivo e alinhado às realidades do século XXI.
A reforma proposta inclui a ampliação da representação das regiões sub-representadas, como África, Ásia-Pacífico e América Latina, para garantir que todos os grupos possam participar de maneira mais equitativa nas decisões globais. Essa mudança visa melhorar a eficiência e transparência dos processos da ONU, especialmente nas questões relacionadas à paz e segurança internacional.
Transição Energética e Sustentabilidade Ambiental
A Cúpula do G20 reafirmou a urgência das mudanças climáticas e o compromisso com a transição energética. O documento final destacou a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e de promover energias renováveis. A declaração reafirma o Acordo de Paris e estabelece metas ambiciosas para alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Para tanto, os países do G20 se comprometeram a aumentar os investimentos em energia renovável e eficiência energética, com a meta de triplicar a capacidade de energia renovável e duplicar a média anual de eficiência energética até 2030.
Além disso, o G20 reafirmou a necessidade de aumentar o financiamento internacional para a adaptação climática, com foco nos países em desenvolvimento, que são os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.
Taxação de Super-Ricos e Financiamento Global
O tema da taxação progressiva também foi abordado na cúpula, com o objetivo de garantir que os indivíduos de grande patrimônio contribuam de maneira mais equitativa para o financiamento das ações necessárias para o desenvolvimento sustentável. O documento final compromete-se a adotar políticas fiscais que promovam a taxação justa dos super-ricos, com total respeito à soberania tributária de cada país, mas buscando a cooperação internacional para garantir a tributação de grandes fortunas.
Esta medida visa gerar recursos que serão destinados a áreas prioritárias como a transição energética, o combate à fome e o desenvolvimento sustentável.
Direitos Humanos e Soluções para Conflitos Globais
A Cúpula também abordou a questão da proteção de direitos humanos, com destaque para os conflitos em curso, como a situação na Faixa de Gaza e no Líbano. A declaração do G20 condenou a violência contra civis e reafirmou o direito do povo palestino à autodeterminação, com o compromisso de trabalhar para uma solução de dois Estados.
A cúpula também destacou a necessidade de ampliar a assistência humanitária nas regiões afetadas por conflitos, garantindo a proteção dos civis e o cumprimento das resoluções da ONU.
Inteligência Artificial e o Futuro do Trabalho
A inteligência artificial (IA) foi outro tema abordado no encontro, com o G20 reconhecendo tanto as oportunidades econômicas quanto os riscos éticos que a IA representa. A cúpula anunciou a criação de um grupo de trabalho para desenvolver princípios sobre o uso ético e seguro da IA no mundo do trabalho, com o objetivo de reduzir as desigualdades digitais e garantir que os benefícios da IA sejam distribuídos de maneira justa.
Além disso, os líderes do G20 comprometeram-se a garantir que a inteligência artificial seja utilizada para promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, respeitando os direitos dos cidadãos e preservando o bem-estar social.
Principais Dados da Declaração Final do G20
Fome e Pobreza
- Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com 82 países aderentes.
- Meta de erradicar a fome até 2030.
- O G20 responde por 85% do PIB mundial e 75% do comércio global.
Governança Global
- Reforma do Conselho de Segurança da ONU para torná-lo mais representativo e eficiente.
- Ampliação da representação de África, Ásia-Pacífico e América Latina nas instituições internacionais.
Mudanças Climáticas e Sustentabilidade
- Neutralidade de carbono até 2050.
- Meta de triplicar a capacidade de energia renovável e duplicar a eficiência energética até 2030.
- Compromisso com o Acordo de Paris e financiamento para a adaptação climática nos países em desenvolvimento.
Taxação e Financiamento Global
- Taxação progressiva de super-ricos para financiar ações sustentáveis.
- Criação de mecanismos para garantir que indivíduos de grande patrimônio sejam efetivamente tributados.
Direitos Humanos e Paz
- Defesa da solução de dois Estados para Israel e Palestina.
- Condenação da violência contra civis e compromisso com a assistência humanitária.
Inteligência Artificial
- Criação de um grupo de trabalho sobre princípios éticos para o uso da inteligência artificial no mercado de trabalho.
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