Governo da Bahia fortalece políticas públicas para comunidades indígenas com ações de saúde, educação e cultura

A Bahia intensifica suas políticas de apoio às comunidades indígenas por meio de ações voltadas à saúde, educação, cultura e desenvolvimento rural. Em evento realizado durante a 6ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues entregou 10 ambulâncias para comunidades indígenas e autorizou novas obras e investimentos. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para melhorar as condições de vida das comunidades indígenas no estado.

As ambulâncias, entregues para atender a 143 comunidades nos municípios de Juazeiro, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Itamaraju, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Paulo Afonso e Porto Seguro, representam um investimento de R$ 2,4 milhões. Além disso, Rodrigues entregou equipamentos de saúde para o posto indígena na Aldeia Tupinambá Encanto da Patioba, em Itapebi. Visando ampliar o acesso à saúde, o governador autorizou a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) a desenvolver projetos para a construção de 38 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em 17 municípios, com investimentos estimados em R$ 117 milhões, que beneficiarão mais de 25 mil indígenas de 12 etnias.

Durante o evento, o governador reafirmou o compromisso com o fortalecimento das políticas de saúde nas aldeias, destacando que a instalação das UBSIs visa garantir que as comunidades tenham acesso a atendimento médico regular e adequado. “Queremos que cada aldeia tenha as condições necessárias para que seus moradores não precisem sofrer ou perder a vida sem assistência de saúde,” enfatizou Rodrigues.

Na área de educação, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) recebeu autorização para construir três escolas indígenas de Tempo Integral e ampliar uma unidade em Prado. O governador também autorizou o processo licitatório para mais duas escolas em Ilhéus. Essas estruturas visam oferecer espaços de aprendizado adaptados às necessidades culturais das comunidades indígenas. A secretária de Educação, Rowenna Brito, ressaltou que os investimentos vão além da infraestrutura, promovendo também a valorização dos profissionais de ensino indígena.

Cultura e desenvolvimento rural

A agenda do governador incluiu o anúncio de um Termo de Cooperação entre as Secretarias de Cultura (Secult) e Desenvolvimento Rural (SDR), com o objetivo de construir oito Centros de Cultura Indígena. Esses centros serão espaços para preservar as tradições culturais e oferecer suporte à educação e à arte nas aldeias. O governador também autorizou o lançamento de um edital para a construção de 206 unidades habitacionais voltadas para famílias indígenas no programa Minha Casa, Minha Vida – Rural.

Saneamento básico

Para melhorar o saneamento nas aldeias, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) desenvolverá 27 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em oito municípios. Essa medida, com um investimento de R$ 13,5 milhões, visa garantir o acesso à água potável e melhorar as condições sanitárias das comunidades indígenas, contribuindo para a saúde e o bem-estar dessas populações.

Acampamento Terra Livre e Serviços de Cidadania

Com o tema “O Nosso Marco é Ancestral,” a edição 2024 do Acampamento Terra Livre, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, busca promover os direitos dos povos indígenas. O evento oferece serviços de cidadania, como a emissão do Cartão de Identidade do Indígena (CIN) e da Carteira Nacional do Artesão, além de orientações jurídicas e atendimento psicossocial. A Secretaria de Saúde também participou da iniciativa com a realização de exames e procedimentos odontológicos, fortalecendo o atendimento de saúde à população indígena.

A superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, ressaltou a importância das ações do governo: “Estamos dando passos importantes para que os direitos dos povos indígenas sejam reconhecidos e respeitados.” O presidente da Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá, Kâhu Pataxó, celebrou os avanços, afirmando que a presença de um governador indígena representa uma conquista histórica.