O Governo da Bahia implementou a Lei Estadual nº 14.789, em vigor desde 18 de junho de 2024, com o objetivo de atrair operações de companhias aéreas internacionais por meio da concessão de subvenção econômica. A medida estabelece critérios para beneficiar empresas que incluam aeroportos baianos em suas rotas, visando ampliar o fluxo turístico e fortalecer a economia regional.

Lei promove novos voos e conexões internacionais

A Lei nº 14.789 autoriza a concessão de subvenção econômica às companhias aéreas internacionais que estabelecerem voos com origem, conexão ou destino nos aeroportos da Bahia. Para receber o benefício, as empresas devem operar pelo menos duas frequências semanais. O impacto orçamentário estimado é de até R$ 20 milhões anuais.

Maurício Bacelar, secretário estadual de Turismo, destacou que o incentivo coloca a Bahia em posição competitiva no mercado internacional. Segundo ele, “com a lei de subvenção, estamos confiantes que vamos despertar o interesse de companhias aéreas ao redor do mundo, trazendo mais turistas estrangeiros, que irão movimentar a nossa economia”.

Conectividade internacional e posição estratégica

A Bahia já possui ligações aéreas diretas com países da Europa, como Portugal, Espanha e França, e da América do Sul, incluindo Argentina, Chile e Uruguai. O estado concentra mais de 40% dos turistas internacionais que visitam o Nordeste brasileiro, conforme dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo.

A Setur-BA aponta que a nova legislação também tem o potencial de estimular a criação de empregos e o desenvolvimento de negócios no setor de turismo. Ao viabilizar um fluxo maior de visitantes estrangeiros, a iniciativa busca fortalecer a posição estratégica da Bahia como um dos principais destinos do Brasil.