Em entrevista a Constança Rezende, publicada nesta quarta-feira (30/10/2024) no Jornal Folha de S,Paulo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, refutou a caracterização do momento atual do tribunal como uma crise. Em entrevista concedida à Folha, ele afirmou que as investigações em curso relacionadas a supostos esquemas de venda de decisões judiciais são resultado de “fatos isolados de poucos servidores” que não refletem a conduta da maioria dos integrantes da corte. Benjamin destacou que, apesar das dificuldades, a instituição mantém um compromisso com a transparência e a ética.

Investigação em Curso

O ministro reconheceu que, apesar dos esforços contínuos, o STJ não tem conseguido erradicar completamente as práticas irregulares. Ele enfatizou que as investigações são rigorosas e já resultaram no afastamento de dois servidores envolvidos. A expectativa é de que as ações tomadas pelo tribunal satisfaçam a população brasileira. Benjamin informou que, entre os mais de 5.000 servidores do STJ, apenas um pequeno número está sob investigação, o que indica que a maioria atua dentro da legalidade e da ética.

O Lobby em Brasília

Benjamin definiu Brasília como “a capital mundial dos lobistas”, ressaltando que o lobby praticado na cidade difere do modelo legalizado observado em outros países. Ele explicou que, na capital federal, o acesso a ministros é frequentemente vendido de maneira enganosa em diversos ambientes sociais, como restaurantes e eventos. O presidente do STJ alertou para a vulnerabilidade que esse contexto cria, especialmente em relação à imagem da corte.

A Conduta dos Magistrados

O presidente do STJ também refletiu sobre a conduta dos magistrados, afirmando que a carreira não deve ser buscada por aqueles que desejam fama ou riqueza. Segundo Benjamin, a principal característica do juiz deve ser a reserva, e a má conduta de um magistrado pode afetar toda a instituição. Ele destacou que o comprometimento ético é essencial para a credibilidade do sistema judiciário.

Impunidade e Responsabilidade

Em resposta à pergunta sobre a impunidade para juízes corruptos, Benjamin assegurou que o STJ tem demonstrado um compromisso com a punição de magistrados que cometem ilícitos. Ele mencionou que o tribunal frequentemente aplica penas severas a desembargadores estaduais e federais envolvidos em irregularidades, embora esses processos muitas vezes sejam complexos e demandem um tempo considerável para conclusão.

Conflitos de Interesse

O ministro abordou a preocupação com a presença de advogados que são filhos de ministros no STJ, ressaltando a necessidade de mecanismos de proteção para prevenir conflitos de interesse. Ele garantiu que os ministros têm demonstrado um cuidado especial em separar suas atividades pessoais das funções judiciais para evitar a percepção de favoritismo.

Medidas Éticas e de Controle

Herman Benjamin declarou que o STJ está realizando um diagnóstico detalhado da administração do tribunal com o objetivo de identificar fragilidades e implementar medidas que dificultem práticas irregulares, tanto externas quanto internas. Essas ações visam fortalecer a integridade da instituição e assegurar que os princípios éticos sejam rigorosamente seguidos.

Situação do STJ

Investigação:

• Dois servidores já afastados.
• Mais de 5.000 servidores no total no STJ.

Lobby em Brasília:

• Brasília é chamada de “capital mundial dos lobistas”.
• Lobby ocorre em ambientes sociais diversos e não é legalizado.

Conduta dos Magistrados:

• A magistratura não deve ser buscada por fama ou riqueza.
• A má conduta de um magistrado afeta toda a instituição.

Impunidade:

• STJ demonstra compromisso em punir juízes corruptos.
• Penas severas aplicadas a desembargadores.

Conflitos de Interesse:

• Necessidade de mecanismos de proteção contra conflitos.
• Cuidado dos ministros em separar atividades pessoais das funções judiciais.

Medidas Éticas:

• Diagnóstico em andamento para identificar fragilidades na administração.
• Ações para dificultar práticas irregulares, tanto externas quanto internas.