França: Líder Marine Le Pen enfrenta risco de prisão e inelegibilidade em meio a acusações de desvio de fundos públicos

A líder da extrema direita francesa e três vezes candidata à presidência, Marine Le Pen, enfrenta um julgamento que pode resultar em cinco anos de prisão, dos quais dois em regime fechado, além de multa e inelegibilidade. A promotoria pública francesa, que apresentou acusações de desvio de fundos do Parlamento Europeu em benefício do partido Reunião Nacional (RN), pediu, na quarta-feira, a aplicação imediata das sentenças, mesmo que haja recursos. A acusação alega que Le Pen é central em um esquema sistemático de uso indevido de recursos públicos e exige sua condenação como forma de responsabilização pela “organização, otimização e sistematização” das ações que resultaram em prejuízo estimado em 4,5 milhões de euros.

Na noite de quarta-feira, após quase doze horas de julgamento, o tribunal em Paris ouviu os argumentos da promotoria, que solicitou a execução provisória da sentença contra Le Pen, além de uma multa de 300 mil euros. Os promotores ainda pedem uma multa de 4,3 milhões de euros para o RN, acusado como pessoa jurídica no processo, alegando que a apropriação dos recursos se deu de maneira coordenada e em larga escala para financiar o crescimento e as operações do partido, inclusive no apoio à ascensão política de seus líderes.

Le Pen, ao sair do tribunal, declarou ver uma motivação política nas acusações, apontando que o processo seria uma tentativa de impedir que o povo francês possa escolher livremente seus candidatos. Ela denunciou o que chamou de “intenção do Ministério Público de excluir Marine Le Pen da vida política e arruinar o partido Reunião Nacional”. O diário de esquerda Libération abordou as potenciais consequências do julgamento, que podem culminar na inelegibilidade de Le Pen para as eleições presidenciais de 2027, destacando o impacto das acusações de desvios sistemáticos de fundos públicos em benefício do partido.

O caso, iniciado em 30 de setembro, inclui acusações contra Le Pen e outros 24 réus, com a promotoria alegando que o desvio dos fundos do Parlamento Europeu visava ao fortalecimento do RN e ao enriquecimento pessoal de seus líderes e associados. O dinheiro teria sido empregado para sustentar um estilo de vida elevado e expandir o alcance político da legenda. As acusações afirmam que o uso indevido dos recursos contribuiu diretamente para o desenvolvimento do partido, que na época enfrentava dificuldades financeiras.

Marine Le Pen e seus aliados, em defesa, questionam a legitimidade do processo e argumentam que há uma tentativa de perseguição política em ação. Segundo os réus, o caso reflete uma conspiração envolvendo o Ministério Público, juízes de instrução, o Escritório Europeu Antifraude e outras agências, com o objetivo de minar a viabilidade política do partido e de seus membros. Le Pen destacou que, caso sejam aplicadas as sanções financeiras, o RN utilizará fundos públicos para arcar com as multas, em crítica à condução do processo pelo Libération.

A situação de Le Pen ilustra a crescente vigilância sobre o uso de fundos públicos na Europa, especialmente em meio a demandas de transparência e combate à corrupção. A decisão final do tribunal sobre o caso poderá ter desdobramentos significativos para a política francesa, sobretudo no cenário da extrema direita, que, liderada por Le Pen, busca espaço e apoio em futuras disputas eleitorais. Caso o pedido de condenação seja mantido, Le Pen poderá se ver excluída da vida política por cinco anos, afetando a estratégia do RN para 2027 e os rumos da extrema direita francesa.

*Com informações da RFI.