O Governo Lula anunciou, na noite de terça-feira (27/11/2024), uma proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para os cidadãos que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, como parte de um pacote de reformas tributárias em andamento. Haddad detalhou que a isenção não afetará as contas públicas, uma vez que será compensada por uma taxação adicional sobre as rendas superiores a R$ 50 mil mensais.
O ministro explicou que a nova proposta faz parte de uma segunda fase da reforma tributária, que visa tornar o sistema de Imposto de Renda mais justo e equilibrado. “É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer”, afirmou Haddad, destacando que a medida está em conformidade com padrões internacionais de tributação. Ele também garantiu que a mudança não gerará aumento nos gastos do governo, devido à arrecadação adicional das pessoas com maior poder aquisitivo.
Além disso, o ministro fez menção à reforma tributária do consumo, que foi promulgada no ano anterior e ainda está sendo regulamentada pelo Congresso Nacional. Essa reforma, segundo Haddad, trará benefícios principalmente para as classes de baixa e média renda. Entre os destaques dessa reforma, está a isenção de tributos sobre produtos essenciais, como alimentos da cesta básica, incluindo a carne.
A proposta do governo visa corrigir desigualdades fiscais históricas no Brasil, onde, segundo Haddad, a injustiça tributária contribuía para a ampliação da desigualdade social. O ministro reiterou que a reforma está sendo implementada com o objetivo de garantir uma tributação mais progressiva e menos onerosa para a população de baixa renda.
Dólar alcança maior cotação do Plano Real
O mercado financeiro vivenciou um dia de volatilidade em meio às expectativas relacionadas ao pacote de corte de gastos do governo federal. O dólar comercial superou a barreira de R$ 5,90, fechando o dia a R$ 5,912, sua maior cotação desde a implementação do Plano Real, com uma alta de R$ 0,106, o que representa uma variação de 1,8%. O valor da moeda norte-americana se manteve relativamente estável durante a manhã, mas disparou no período da tarde, impulsionado por rumores sobre o conteúdo do pacote fiscal que inclui a isenção de Imposto de Renda para pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. No pico do dia, por volta das 16h, a cotação do dólar chegou a atingir R$ 5,92.
Com o desempenho de hoje, o dólar acumulou uma alta de 2,27% no mês de novembro, e, no acumulado de 2024, a moeda norte-americana registrou uma valorização de 21,8%. Essa desvalorização do real reflete a preocupação do mercado com a situação fiscal do Brasil e com as medidas que serão adotadas pelo governo.
No mercado de ações, a volatilidade também se fez presente. O índice Ibovespa, da B3, encerrou o dia com uma queda de 1,73%, atingindo 127.668,61 pontos. Embora o índice tenha mostrado sinais de recuperação no início do pregão, o cenário negativo se consolidou após a divulgação de informações sobre o pacote fiscal em discussão. O nervosismo no mercado foi intensificado após a confirmação de que o governo deve introduzir um imposto sobre grandes fortunas e estabelecer limites para os altos salários no setor público.
Em um pronunciamento à tarde, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicou que a proposta incluirá ajustes na tabela do Imposto de Renda, mas não forneceu detalhes adicionais sobre a medida. Mais informações devem ser reveladas durante a apresentação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, às 20h30, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. Na quinta-feira (28), o Ministério da Fazenda realizará uma entrevista coletiva para esclarecer os detalhes sobre os cortes obrigatórios e as medidas fiscais previstas.
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