O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (28/11/2024) que o mercado financeiro precisa reavaliar suas projeções econômicas após sucessivos erros nas estimativas para o desempenho da economia brasileira. Durante coletiva de imprensa, Haddad abordou a recente oscilação do dólar, que alcançou quase R$ 6 no início das negociações, e a queda do índice da Bolsa de Valores, além de detalhar o pacote de corte de gastos e a reforma do Imposto de Renda.

Segundo Haddad, as projeções do mercado, realizadas no início do ano, subestimaram o crescimento econômico e superestimaram o déficit público.

“O mercado apontava um crescimento de 1,5% do PIB, mas estamos próximos de 3,5%. Da mesma forma, previam um rombo fiscal de 0,8% do PIB, enquanto nossa estimativa atual é de um déficit de 0,25%”, disse. Ele ressaltou que é fundamental que o mercado financeiro compreenda melhor as ações do governo, destacando a necessidade de uma “releitura” das medidas econômicas em curso.

A projeção de déficit primário do governo para 2024, de 0,25% do PIB, exclui despesas extraordinárias, como créditos destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul, combate a incêndios florestais e pagamento de precatórios. Incluindo esses gastos, o déficit primário deve alcançar R$ 65,3 bilhões, equivalente a 0,57% do PIB. O ministro frisou que o déficit efetivo é o indicador relevante para avaliar o endividamento público, sendo a dívida bruta do governo o principal parâmetro para comparações internacionais sobre a solvência do país.

Compensações fiscais

Haddad deixou a coletiva por volta das 9h40 para participar de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários. Em sua ausência, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que a isenção de Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil será integralmente compensada por impostos maiores para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.

“O governo só propõe medidas que tenham equilíbrio fiscal. Não abrimos mão de uma compensação efetiva para qualquer benefício aprovado”, afirmou Durigan.

Ele também defendeu a inclusão do novo Vale Gás e do programa Pé-de-Meia no arcabouço fiscal, apesar das críticas sobre o impacto desses subsídios no orçamento federal. Segundo Durigan, a mudança visa reduzir as tensões com o mercado financeiro e garantir maior transparência no controle de gastos.

A reforma do Imposto de Renda, segundo Haddad, é resultado de estudos realizados ao longo de anos pela Receita Federal e foi projetada para modernizar a estrutura tributária sem comprometer a sustentabilidade fiscal.