O julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado orquestrada por Jair Bolsonaro e seus aliados não contará com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques e André Mendonça. A decisão de excluir os dois ministros foi tomada pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, que pretende submeter o julgamento à Primeira Turma da corte. Essa turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que fazem parte do colegiado responsável pela análise do caso.

A escolha de Moraes de encaminhar o julgamento para a Primeira Turma se baseia no regimento interno do STF, que reconhece a competência desse colegiado para tratar de questões específicas. Além disso, a decisão foi motivada pela busca por uma maior probabilidade de uma deliberação unânime, dado que a Primeira Turma tem um número menor de ministros em comparação com o plenário da corte, o que facilita a formação de consenso.

Nunes Marques e André Mendonça, por sua vez, integram a Segunda Turma, ao lado dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Em julgamentos realizados em plenário, o quórum do STF é composto pelos 11 ministros da corte, incluindo os dez integrantes das duas turmas, além do presidente, Luís Roberto Barroso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já iniciou a preparação da denúncia contra Bolsonaro pelos crimes relacionados ao plano de golpe, e espera-se que a acusação seja formalizada em 2025. A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que, após sua derrota nas eleições de 2022, Bolsonaro e seus aliados, incluindo 25 militares e ex-ministros como Augusto Heleno e Walter Braga Netto, articulavam um plano para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin.

De acordo com os documentos da PF, o plano envolvia medidas violentas, incluindo o assassinato de Lula, Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes, por meio de explosivos e envenenamento, ações que demonstravam a gravidade da tentativa de desestabilizar o processo democrático.

*Com informações da Sputnik News.