A campanha Nota Premiada Bahia, iniciativa de cidadania fiscal do Governo do Estado da Bahia, alcançou o marco de 800 mil participantes inscritos, consolidando-se como uma das principais campanhas de incentivo à emissão de notas fiscais no estado. Desde seu lançamento em 2018, a campanha, gerida pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), promove a prática de solicitar a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em compras no varejo, contribuindo para o combate à sonegação fiscal e o fortalecimento de entidades filantrópicas.
Os inscritos na Nota Premiada Bahia concorrem a sorteios mensais de prêmios de R$ 10 mil e R$ 100 mil, além de prêmios especiais de R$ 1 milhão. Para participar, o cidadão precisa cadastrar-se no site oficial e informar o CPF cadastrado nas notas fiscais no momento da compra. Ao aderir à campanha, os participantes podem escolher até duas instituições, sendo uma da área social e outra da área de saúde, para compartilhar as notas, apoiando diretamente o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que distribui repasses para as instituições com base no volume de notas fiscais arrecadadas.
Até o momento, foram premiadas 5.322 pessoas, com vencedores tanto na capital quanto no interior, e até mesmo residentes fora do estado. A campanha já realizou 78 sorteios regulares e 6 sorteios especiais. O próximo sorteio regular, que continuará a distribuir os prêmios de R$ 10 mil e R$ 100 mil, está marcado para o dia 28 de novembro.
Uma das ganhadoras do prêmio de R$ 100 mil relembra sua experiência ao ser contemplada em 2018. “Ganhei logo no primeiro sorteio e foi uma surpresa que veio em um momento importante. Desde então, continuo participando, registrando meu CPF em todas as compras”, relata a participante, que incentiva a adesão à campanha.
“Além de concorrer aos prêmios, é uma forma de ajudar as instituições filantrópicas”, destaca.
O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, apoiado pela Nota Premiada Bahia, transforma as notas compartilhadas em recursos para as instituições. A cada quatro meses, são distribuídos R$ 5 milhões entre 537 entidades cadastradas, sendo R$ 2,5 milhões para entidades sociais e R$ 2,5 milhões para entidades de saúde. A arrecadação de notas fiscais é um dos fatores que determina o valor destinado a cada instituição, incentivando a participação contínua dos contribuintes.
Segundo André Aguiar, coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, a campanha gera benefícios mútuos.
“O cidadão que participa da Nota Premiada Bahia, além de concorrer aos prêmios, contribui para o trabalho das instituições filantrópicas. A campanha permite que as notas fiscais sejam doadas para entidades em qualquer cidade do estado, beneficiando instituições de Salvador ou de outras localidades da Bahia”, afirma Aguiar, enfatizando que residentes de outros estados também podem participar se comprarem mercadorias de empresas baianas.
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