As eleições municipais de 2024 em Santo Estêvão ganharam contornos judiciais após a coligação “União do Povo de Santo Estêvão” apresentar denúncia à Justiça Eleitoral contra o prefeito eleito, Thiago Gomes Dias (Thiago da Central, União Brasil), e seu vice, Carlos Andrade Sampaio Júnior (Carlinhos do LM). Formada por partidos como PDT, PT e PSD, a coligação aponta supostas irregularidades na prestação de contas da campanha, levantando dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral.
Entre as principais alegações está a emissão da nota fiscal nº 2024351 pela empresa Newpress Indústria e Comércio de Rótulos e Etiquetas LTDA, no valor de R$ 3.600. Embora tenha sido declarada como cancelada, diligências indicam que o documento permanece válido, sem evidências de um pedido formal de cancelamento. Outra questão envolve a nota nº 00001204, emitida pela Check List Comunicação LTDA, no valor de R$ 45 mil, destinada à confecção de 50 mil materiais de campanha. Contudo, verificou-se a circulação de apenas 1.250 “praguinhas” e 333 “pragões”, levantando suspeitas de superfaturamento.
Abuso de Poder Econômico e Omissões
A coligação também destacou o saque de R$ 170 mil da conta eleitoral, realizado por meio de cheque assinado pelo vice-prefeito eleito. A ausência de comprovação da destinação do montante levantou suspeitas de abuso de poder econômico. Outro ponto crítico é a possível adulteração de valores na nota fiscal nº 8, emitida pela Sheik Comércio & Serviços, sugerindo manipulação contábil e ocultação de despesas.
As inconsistências se estendem à distribuição de materiais gráficos durante a campanha. Relatórios apontam tiragens divergentes das declaradas oficialmente, reforçando as alegações de omissão de despesas. Adicionalmente, um vídeo gravado ambientalmente apresenta diálogos que sugerem devoluções financeiras por meio de transferências PIX, o que, segundo a coligação, fortalece as denúncias de irregularidades no uso de recursos de campanha.
Requerimentos e Tramitação Judicial
Em busca de esclarecimentos, a coligação “União do Povo de Santo Estêvão” solicitou a realização de perícias técnicas nos materiais gráficos apreendidos e uma auditoria detalhada das contas bancárias e fiscais associadas à campanha de Thiago Gomes Dias e Carlos Andrade Sampaio Júnior. O pedido inclui também análise minuciosa das notas fiscais emitidas pelas empresas prestadoras de serviços durante o período eleitoral.
Os advogados da coligação afirmam que as irregularidades configuram potencial abuso de poder econômico e descumprimento das normas eleitorais, podendo resultar na cassação do registro de candidatura da chapa eleita. Por outro lado, a defesa de Thiago Gomes Dias nega as acusações e alega que as contas foram apresentadas em conformidade com a legislação vigente, estando à disposição da Justiça Eleitoral para esclarecimentos.
Enquanto o processo tramita, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) avalia as provas apresentadas e a pertinência dos pedidos de perícia e auditoria. A decisão final poderá impactar a permanência do prefeito eleito e seu vice no comando do município de Santo Estêvão.
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