A Polícia Federal (PF) apontou, em relatório divulgado nesta terça-feira (26/11/2024), que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, desempenhou papel central na elaboração de estratégias destinadas a atacar instituições democráticas e o sistema eleitoral brasileiro. Segundo a investigação, essas ações tinham o objetivo de subsidiar o ex-presidente Jair Bolsonaro em iniciativas que incluíam a disseminação de desinformação por meio de redes sociais.
O documento integra o inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a tentativa de golpe de Estado. O relatório foi concluído com o indiciamento de Bolsonaro, Ramagem e outros 35 envolvidos, sob a acusação de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito. O sigilo sobre as conclusões foi levantado pelo ministro, permitindo a ampla divulgação das evidências apuradas.
Estratégias de ataque ao sistema eleitoral
De acordo com a PF, Ramagem usou sua posição como chefe da Abin para solicitar e reunir documentos que atacavam a credibilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. Esses dados foram fornecidos a Bolsonaro, que os utilizava em transmissões ao vivo realizadas nas redes sociais, promovendo questionamentos sobre a lisura do sistema eleitoral e críticas ao Poder Judiciário.
Em trecho do relatório, os investigadores afirmam:
“Alexandre Ramagem atuou de forma proativa, de um lado, como chefe da Abin, solicitando e recebendo documentos que atacavam o sistema eleitoral brasileiro, do outro, assessorando e municiando o então presidente Jair Bolsonaro com estratégias de ataques às instituições democráticas.”
As estratégias desenvolvidas incluíam ainda tentativas de deslegitimar o Supremo Tribunal Federal e interferir em investigações conduzidas pela própria Polícia Federal.
Desvio de finalidade e coordenação de ações ilícitas
O relatório destaca que Ramagem teria agido com desvio de finalidade, utilizando a estrutura da Abin para favorecer um grupo político alinhado a uma tentativa de ruptura institucional. Segundo a PF, as ações visavam restringir a atuação de membros do Judiciário e promover campanhas de desinformação em larga escala.
A investigação também detalhou planos para interferir diretamente em investigações policiais e campanhas de intimidação contra ministros do STF.
Posicionamentos das partes envolvidas
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Alexandre Ramagem e do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ainda não obteve respostas. Durante coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (25/11/2024), Bolsonaro declarou que nunca discutiu planos de golpe e que todas as medidas adotadas em seu governo respeitaram os limites da Constituição.
“Todas as ações foram realizadas dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca houve intenção ou articulação de golpe”, afirmou o ex-presidente.
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