A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana iniciou, na manhã de sexta-feira (08/11/2024), a fiscalização em lojas do centro da cidade para monitorar e assegurar a transparência nas promoções da Black Friday 2024. Neste período, as promoções prometem descontos expressivos, sendo uma oportunidade para consumidores adquirirem produtos variados a preços atrativos. O PROCON orienta os consumidores sobre seus direitos e práticas que visam proteger o público de fraudes e garantir transações transparentes.
O PROCON informa que as promoções precisam obedecer às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em relação à clareza nos preços e condições de pagamento. O órgão recomenda que os consumidores realizem pesquisas de preços com antecedência, registrando valores de produtos por meio de fotos ou capturas de tela, para evitar a chamada “maquiagem de preços” – prática em que o valor é inflacionado dias antes, sendo reduzido na Black Friday para simular descontos que não são reais.
O superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, salienta a importância da fiscalização e orienta que os consumidores estejam atentos às condições de pagamento, particularmente em compras parceladas, nas quais os juros podem anular o desconto oferecido.
“Nas compras parceladas, é essencial verificar os juros embutidos, pois esses custos podem tornar o desconto insignificante,” destaca Carvalho.
O superintendente também reforça que o direito de troca e o prazo de arrependimento, que é de até sete dias para compras online, permanecem válidos durante o período da Black Friday, conforme estabelecido pelo CDC. O consumidor que tiver dúvida ou se sentir lesado poderá recorrer ao PROCON para registrar denúncias e solicitar apoio. As queixas podem ser feitas pelo aplicativo “Procon – Feira de Santana” ou diretamente na sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, próximo à Avenida Presidente Dutra.
Com o aumento da demanda por eletrônicos e eletrodomésticos nesta época, muitas lojas anteciparam as ofertas para atrair consumidores. Esse movimento é acompanhado pelo PROCON, que também está à disposição para esclarecer dúvidas dos lojistas. Embora o órgão atue na defesa do consumidor, a assistência aos lojistas visa garantir o cumprimento das normas, evitando problemas futuros.
Entre os consumidores, a estudante Mariana dos Santos se mostra interessada nas promoções, mas cautelosa em relação aos preços. “Estou pesquisando em diferentes lojas para encontrar as melhores ofertas com segurança. Quero ter certeza de que os descontos são reais”, afirmou Mariana. Já o vendedor Luiz Fernando, que trabalha em uma papelaria, relata que muitos pais aproveitam a Black Friday para antecipar a compra de material escolar para o próximo ano.
“Em novembro, preparamos várias ofertas para atrair clientes. Muitos pais aproveitam para garantir o material escolar com antecedência, então buscamos oferecer os melhores preços,” comentou.
O PROCON reafirma o compromisso com a fiscalização e orienta o público a consumir de forma consciente e informada, enfatizando que a Black Friday deve ser um momento de benefício tanto para consumidores quanto para lojistas que respeitam as regras de consumo.
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